Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005013-22.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2015

Valor da Causa

R$ 180.445,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

AUGUSTO MOACIR GERALDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/10/2024, 16:10

Baixa Definitiva

21/10/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

21/10/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

08/10/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 19:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5036870-67.2023.4.04.9388/TRF (AUGUSTO MOACIR GERALDO)

24/09/2024, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/01/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

29/01/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

27/01/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5149764-09.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2024, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5149763-24.2023.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2024, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090653 processada no TRF4 com o no. 51497640920234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

07/12/2023, 09:35

Todas as movimentações(221)

Juntada de Petição

22/10/2024, 16:10

Baixa Definitiva

21/10/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

21/10/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

08/10/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 19:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 19:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5036870-67.2023.4.04.9388/TRF (AUGUSTO MOACIR GERALDO)

24/09/2024, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/01/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

29/01/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

27/01/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5149764-09.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2024, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5149763-24.2023.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2024, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090653 processada no TRF4 com o no. 51497640920234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

07/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090653 processada no TRF4 com o no. 50368706720234049388/TRF (AUGUSTO MOACIR GERALDO)

07/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090653 processada no TRF4 com o no. 50368706720234049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090653 processada no TRF4 com o no. 51497632420234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/12/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710090653

06/12/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

17/11/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

17/11/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

10/11/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

09/11/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2023, 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710090653

08/11/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

06/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

23/10/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

17/10/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

18/09/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

13/09/2023, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

24/08/2023, 07:54

Decisão interlocutória

23/08/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 17:18

Juntada de Petição

05/08/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

19/07/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

17/07/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

27/06/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

30/05/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

22/05/2023, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/04/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 18:41

Decisão interlocutória

12/04/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/04/2023, 18:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50050132220154047112

11/04/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUGUSTO MOACIR GERALDO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005013-22.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 713) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:26

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

18/10/2019, 19:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153

15/10/2019, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

11/10/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153

06/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152

04/10/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154

27/09/2019, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

27/09/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/09/2019, 13:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/09/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2019, 04:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147

19/09/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147

11/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/09/2019, 18:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140

21/08/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

12/08/2019, 18:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136

02/08/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140

23/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141

22/07/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/07/2019, 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/07/2019, 23:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

20/06/2019, 23:59

Juntada de Petição

13/06/2019, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/06/2019, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/06/2019, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/06/2019, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

12/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

10/05/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/05/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/05/2019, 18:35

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

02/05/2019, 18:35

Autos com Juiz para Sentença

29/04/2019, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

26/04/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

26/04/2019, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/04/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2019, 03:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/03/2019, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

22/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

18/03/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2019, 16:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/03/2019, 16:37

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2019, 21:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/03/2019, 21:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

02/03/2019, 01:02

Juntada de Petição

28/02/2019, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/02/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

07/02/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

02/02/2019, 05:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

01/02/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 18:29

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

28/01/2019, 18:29

Autos com Juiz para Sentença

28/07/2018, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

07/05/2018, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/05/2018, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2018, 16:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/05/2018, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2018, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/05/2018, 15:37

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

30/04/2018, 22:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

09/04/2018, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2018, 12:09

Ato Ordinatório

02/04/2018, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/03/2018, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

05/03/2018, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

28/02/2018, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/02/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2018, 12:39

Juntada de Petição

26/02/2018, 23:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

24/02/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68

15/12/2017, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/12/2017, 10:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 70

13/12/2017, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

08/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

08/12/2017, 09:18

Juntada de Petição

06/12/2017, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 70

01/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 68

01/12/2017, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

29/11/2017, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/11/2017, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2017, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2017, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2017, 11:47

Juntada de Petição

26/11/2017, 11:01

Juntada de Petição

26/11/2017, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

22/11/2017, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

22/11/2017, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69

22/11/2017, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2017, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2017, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2017, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2017, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2017, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

21/11/2017, 11:58

Despacho/Decisão - de Expediente

20/11/2017, 17:08

Juntada de Petição

05/05/2017, 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2017, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/03/2017, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

13/02/2017, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2017, 09:56

Despacho/Decisão - de Expediente

03/02/2017, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/11/2016, 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2016, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/11/2016, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

28/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

24/10/2016, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2016, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2016, 15:47

Juntado(a)

13/10/2016, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/10/2016, 15:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV<br/>Carta postada em 22/09/2016<br/>Carta entregue em 26/09/2016

29/09/2016, 23:20

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV: 1 carta

20/09/2016, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

16/09/2016, 08:56

Juntado(a)

08/09/2016, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2016, 19:08

Despacho/Decisão - de Expediente

06/09/2016, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2016, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/07/2016, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

04/07/2016, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/07/2016, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

01/07/2016, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2016, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2016, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/06/2016, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

24/06/2016, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2016, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/06/2016, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/06/2016, 14:55

Juntada de Petição

09/06/2016, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

30/04/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/04/2016, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/03/2016, 15:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

07/03/2016, 15:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

27/02/2016, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/02/2016, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 22:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/01/2016, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2016, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/01/2016, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/01/2016, 12:33

Despacho/Decisão - de Expediente

15/01/2016, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2015, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/12/2015, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/11/2015, 09:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2015, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/11/2015, 11:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

02/10/2015, 01:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/08/2015, 15:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2015, 14:54

Despacho/Decisão - de Expediente

21/08/2015, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2015, 15:05

Juntada de Petição

03/07/2015, 16:52

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

03/07/2015, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 19:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 13:49

SENTENÇA

•02/05/2019, 18:35

SENTENÇA

•12/03/2019, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2019, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2018, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2018, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2017, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2017, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2016, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2016, 16:49

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 19:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 13:49

SENTENÇA

•02/05/2019, 18:35

SENTENÇA

•12/03/2019, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2019, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2018, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2018, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2017, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2017, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2016, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2016, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2015, 15:57