Apelação Cível 5020026-97.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 70.819,15

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 8ª UAA Integrada em Gramado e Canela 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

CLOVIS DA SILVA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGDOUA08

07/10/2024, 14:06

Recebidos os autos do STJ

07/10/2024, 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020026972020404710820240531175408

31/05/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/05/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/05/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/05/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/05/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

23/05/2024, 23:17

Recurso Especial Admitido

23/05/2024, 22:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

22/05/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/05/2024, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/05/2024, 15:08

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGDOUA08

07/10/2024, 14:06

Recebidos os autos do STJ

07/10/2024, 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020026972020404710820240531175408

31/05/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/05/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 13:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/05/2024, 22:42

31/05/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/05/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/05/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

23/05/2024, 23:17

Recurso Especial Admitido

23/05/2024, 22:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

22/05/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/05/2024, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024, 18:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

30/04/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/04/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/04/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/04/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

01/04/2024, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/03/2024, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 20/03/2024 20:47:04)

21/03/2024, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 247

08/03/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

08/03/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/02/2024, 21:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

19/02/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/02/2024, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/12/2023, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/12/2023, 06:26

Determinada a intimação

05/12/2023, 06:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

04/12/2023, 23:31

Juntada de Petição

20/10/2023, 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

21/08/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/08/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/08/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/08/2023, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/08/2023, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 19:45

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/08/2023, 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

10/08/2023, 17:29

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/08/2023, 18:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/08/2023, 16:46

Juntada de Petição

08/08/2023, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109

28/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

28/07/2023, 14:02

Retirado de pauta

03/07/2023, 16:54

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

03/07/2023, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Período da sessão: <b>12/07/2023 00:00 a 19/07/2023 16:00</b>

03/07/2023, 02:00

Juntada de Petição

02/07/2023, 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 152

30/06/2023, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2023, 12:26

Recebidos os autos - RSGDOUA08 -> TRF4

13/02/2023, 15:58

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/02/2023, 15:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGDOUA08

24/08/2022, 09:00

Transitado em Julgado

24/08/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/08/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/08/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/08/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/08/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

01/08/2022, 15:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/07/2022, 19:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 814

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 14:11

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 23:31

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 17:29

EXTRATO DE ATA

•09/08/2023, 16:46

ACÓRDÃO

•01/08/2022, 15:59

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:54