Apelação Cível 5006679-36.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 84.643,97

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2a Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ERNESTO VALDEMAR HORN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

18/12/2023, 08:05

Transitado em Julgado

18/12/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/12/2023, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/12/2023, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/12/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/12/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

14/12/2023, 13:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/12/2023, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b>

24/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 714

23/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 15:56

Recebidos os autos - RSNHM02 -> TRF4

05/11/2023, 17:15

Processo Reativado - Novo Julgamento

05/11/2023, 17:15

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

18/12/2023, 08:05

Transitado em Julgado

18/12/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/12/2023, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/12/2023, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 13:51

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 17:01

15/12/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/12/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

14/12/2023, 13:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/12/2023, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b>

24/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 714

23/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 15:56

Recebidos os autos - RSNHM02 -> TRF4

05/11/2023, 17:15

Processo Reativado - Novo Julgamento

05/11/2023, 17:15

Transitado em Julgado

02/09/2022, 20:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

02/09/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/09/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/08/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/08/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

01/08/2022, 16:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/07/2022, 19:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 832

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Juntada de Petição

06/06/2022, 10:05

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 17:00

ACÓRDÃO

•01/08/2022, 16:07

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:54