Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013539-43.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

R$ 91.056,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

RUI ROBERTO DA SILVA FELTEN

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO

OAB/RS 056724·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/07/2024, 20:59

Transitado em Julgado

27/07/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/07/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/07/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/07/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/04/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/04/2024, 13:39

Despacho

26/04/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 13:30

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:10

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:13

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/07/2024, 20:59

Transitado em Julgado

27/07/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/07/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/07/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2024, 05:31

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/07/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/04/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/04/2024, 13:39

Despacho

26/04/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 13:30

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:10

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:13

Juntada de Petição

01/02/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/01/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024, 05:31

Ato ordinatório praticado

06/01/2024, 05:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5017983-35.2023.4.04.9388/TRF (RUI ROBERTO DA SILVA FELTEN)

28/12/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/07/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/06/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

29/05/2023, 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5044940-96.2023.4.04.9445/TRF (PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO)

29/05/2023, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/04/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/04/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/04/2023, 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020004 processada no TRF4 com o no. 50179833520234049388/TRF (RUI ROBERTO DA SILVA FELTEN)

03/04/2023, 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020004 processada no TRF4 com o no. 50449409620234049445/TRF (PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO)

03/04/2023, 09:04

Juntada de certidão

02/04/2023, 23:27

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710020004

01/04/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/03/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/03/2023, 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710020004

30/03/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/03/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/03/2023, 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/03/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/02/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/01/2023, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 11:09

Determinada a intimação

24/10/2022, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 17:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50135394320174047100

03/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RUI ROBERTO DA SILVA FELTEN (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO (OAB RS056724) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013539-43.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 934) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

09/07/2018, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

05/07/2018, 01:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

07/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2018, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/05/2018, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2018, 11:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/04/2018, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

06/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/03/2018, 09:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/03/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2018, 16:51

Juntado(a)

26/03/2018, 14:39

Autos com Juiz para Sentença

06/02/2018, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/10/2017, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/10/2017, 18:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão dos prazos por motivo de falta de energia elétrica.

02/10/2017, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 20

22/09/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/09/2017, 16:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/09/2017, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/09/2017, 11:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2017, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2017, 11:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/09/2017, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2017, 14:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 455,28 em 24/07/2017

08/08/2017, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2017, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2017, 16:42

Despacho/Decisão - de Expediente

06/07/2017, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2017, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/06/2017, 14:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 23:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/05/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/05/2017, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2017, 13:05

Juntado(a)

03/05/2017, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/03/2017, 14:12

Juntado(a)

29/03/2017, 14:12

Distribuído por sorteio

13/03/2017, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 11:09

SENTENÇA

•26/03/2018, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2017, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2017, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2017, 13:05