Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013015-90.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 64.511,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

VALDECI ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

19/03/2024, 01:10

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

26/02/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

25/02/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

25/02/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 23:16

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

16/02/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

22/01/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 12:30

Todas as movimentações(211)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

19/03/2024, 01:10

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

26/02/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

Documentos

SENTENÇA

•21/02/2024, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 12:30

25/02/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

25/02/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 23:16

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

16/02/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

22/01/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 12:30

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5014724-32.2023.4.04.9388/TRF (VALDECI ALVES DE SOUZA)

28/12/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/06/2023, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

08/05/2023, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5040829-69.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5040830-54.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/04/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

04/04/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

03/04/2023, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710025472 processada no TRF4 com o no. 50408296920234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710025472 processada no TRF4 com o no. 50408305420234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/04/2023, 10:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710025472 processada no TRF4 com o no. 50147243220234049388/TRF (VALDECI ALVES DE SOUZA)

01/04/2023, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710025472

31/03/2023, 18:19

Decisão interlocutória

31/03/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

31/03/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

31/03/2023, 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710025472

29/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

29/03/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

27/03/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/03/2023, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/11/2022, 16:33

Determinada a intimação

25/11/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/11/2022, 15:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50130159020154047108

03/11/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECI ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013015-90.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 1033) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01S para RSNHM03S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 11:26

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

15/08/2018, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

14/08/2018, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153

27/07/2018, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154

17/07/2018, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

17/07/2018, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/07/2018, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/07/2018, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

17/07/2018, 10:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

20/06/2018, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146

26/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

25/05/2018, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2018, 15:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/05/2018, 15:01

Autos com Juiz para Sentença

05/03/2018, 13:17

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

27/02/2018, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/02/2018, 11:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 12:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

19/12/2017, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

30/11/2017, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

24/11/2017, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2017, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2017, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

19/11/2017, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

19/11/2017, 14:02

Ato Ordinatório

13/11/2017, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2017, 10:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

10/11/2017, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

05/09/2017, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/08/2017, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 121 e 123

28/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

25/08/2017, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2017, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2017, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2017, 17:02

Juntada de Petição

16/08/2017, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/08/2017, 21:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

24/07/2017, 23:59

Ato Ordinatório

14/07/2017, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2017, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/07/2017, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/06/2017, 16:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 04:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

28/05/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/05/2017, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

26/05/2017, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2017, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2017, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/05/2017, 05:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2017

11/05/2017, 19:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

05/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

05/05/2017, 11:17

Ato Ordinatório

25/04/2017, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2017, 09:42

Ato Ordinatório

25/04/2017, 09:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

25/04/2017, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

12/04/2017, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

17/03/2017, 15:31

Ato Ordinatório

12/03/2017, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2017, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

09/03/2017, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/03/2017, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89

03/03/2017, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87 e 89

27/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

24/02/2017, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2017, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2017, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2017, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/02/2017, 00:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82 e 83

13/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

10/02/2017, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2017, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2017, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2017, 10:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/02/2017, 10:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2016, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/10/2016, 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

19/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2016, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/08/2016, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

15/07/2016, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

08/07/2016, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/07/2016, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2016, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2016, 13:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/07/2016, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2016, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/07/2016, 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

15/06/2016, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2016, 08:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

11/06/2016, 01:02

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PROCADM 1 - Evento: RESPOSTA - 28/03/2016 13:10:13

06/06/2016, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

11/05/2016, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2016, 10:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/05/2016, 10:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2016, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/05/2016, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/05/2016, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

29/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

27/04/2016, 11:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2016, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2016, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/04/2016, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

19/04/2016, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/04/2016, 09:45

Ato Ordinatório

19/04/2016, 09:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

19/04/2016, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

01/04/2016, 13:33

Ato Ordinatório

31/03/2016, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2016, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/03/2016, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

28/03/2016, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2016, 11:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/03/2016, 11:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2016, 10:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

22/03/2016, 00:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

15/03/2016, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/03/2016, 09:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

15/03/2016, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

02/03/2016, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2016, 10:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

01/03/2016, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/02/2016, 19:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

12/02/2016, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/02/2016, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2016, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/02/2016, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

01/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 22:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/01/2016, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

21/01/2016, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2016, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2016, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2016, 11:05

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/01/2016, 09:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2016, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/11/2015, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

30/10/2015, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2015, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/10/2015, 01:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/10/2015 até 16/10/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1316, de 01.10.2015, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

01/10/2015, 16:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/09/2015 até 15/09/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - problemas de acesso externo

16/09/2015, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/09/2015, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/08/2015, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2015, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2015, 14:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/07/2015, 10:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2015, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/07/2015, 15:27

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/07/2015, 11:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2015, 14:24

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

03/07/2015, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 16:33

SENTENÇA

•16/05/2018, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2017, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2017, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2017, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2017, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2017, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2017, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2016, 10:49

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•21/02/2024, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 16:33

SENTENÇA

•16/05/2018, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2017, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2017, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2017, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2017, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2017, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2017, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2016, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2016, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2016, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2016, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2016, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2016, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2015, 11:06