Recurso Especial 5022872-18.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.136,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIS ANTONIO FREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

16/11/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023, 19:27

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

14/11/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/11/2023, 18:27

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/11/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/10/2023, 16:40

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 16:40

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•06/10/2023, 16:40

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2023, 16:40

Ag - Acórdão recorrido

•06/10/2023, 16:40

Ag - Acórdão recorrido

•06/10/2023, 16:40

Ag - Acórdão recorrido

•06/10/2023, 16:40

Ag - Acórdão recorrido

•06/10/2023, 16:40

Certidão

•06/10/2023, 16:40

Sentença

•06/10/2023, 16:40

Sentença

•06/10/2023, 16:40

Decisão

•06/10/2023, 16:40