Apelação Cível 5024308-52.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 84.124,94

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILMAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

03/05/2022, 08:57

Transitado em Julgado

03/05/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/04/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/03/2022, 17:14

Juntado(a)

15/03/2022, 18:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB51 -> GAB54

15/03/2022, 18:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

25/02/2022, 18:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB54 -> GAB51

23/02/2022, 16:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/02/2022, 16:45

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

03/05/2022, 08:57

Transitado em Julgado

03/05/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/04/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:28

01/04/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/03/2022, 17:14

Juntado(a)

15/03/2022, 18:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB51 -> GAB54

15/03/2022, 18:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

25/02/2022, 18:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB54 -> GAB51

23/02/2022, 16:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/02/2022, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 285

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Juntada de Petição

08/02/2021, 10:31

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 11:07