Apelação Cível 5005922-98.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

EDUARDO FAUSTINO DE CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

13/01/2023, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022

13/01/2023, 16:04

Despacho

13/01/2023, 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

12/01/2023, 19:15

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

21/12/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/12/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/12/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 09:23

Determinada a intimação

19/12/2022, 09:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

19/12/2022, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

02/12/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/12/2022, 15:05

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

13/01/2023, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022

13/01/2023, 16:04

Despacho

13/01/2023, 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

12/01/2023, 19:15

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 09:11

21/12/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/12/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/12/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 09:23

Determinada a intimação

19/12/2022, 09:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

19/12/2022, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

02/12/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/12/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/11/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

21/11/2022, 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 482

03/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

26/09/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/09/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

22/09/2022, 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

23/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/08/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/08/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/08/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2022, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:43

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 226

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Retirado de pauta

13/07/2022, 18:36

Juntada de Petição

13/07/2022, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1105

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:29

Juntada de Petição

13/03/2019, 16:22

Distribuído por prevenção - Número: 50104868220154040000

14/11/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 14:59

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:43

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42