Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006511-13.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 93.743,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

VERONICA LOURDES VENTURINI PIVETTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO NEURÍ GARCIA

OAB/RS 055787·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/10/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/09/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 13:54

Determinada a intimação

25/09/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 11:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5023998-20.2023.4.04.9388/TRF (VERONICA LOURDES VENTURINI PIVETTA)

24/09/2024, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/09/2023, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/09/2023, 19:17

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/10/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/09/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 16:47

27/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 13:54

Determinada a intimação

25/09/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 11:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5023998-20.2023.4.04.9388/TRF (VERONICA LOURDES VENTURINI PIVETTA)

24/09/2024, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/09/2023, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/09/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 07:26

Determinada a intimação

27/09/2023, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5090111-76.2023.4.04.9445/TRF (ANTONIO NEURÍ GARCIA)

26/09/2023, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/09/2023, 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710057642 processada no TRF4 com o no. 50901117620234049445/TRF (ANTONIO NEURÍ GARCIA)

02/08/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710057642 processada no TRF4 com o no. 50239982020234049388/TRF (VERONICA LOURDES VENTURINI PIVETTA)

02/08/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710057642

01/08/2023, 14:32

Juntada de Petição

31/07/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/07/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/07/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/07/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/07/2023, 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710057642

27/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

27/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

27/07/2023, 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/07/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/07/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 16:47

Despacho

04/07/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 14:13

Juntada de Petição

30/05/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/05/2023, 13:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/03/2023, 23:59

Despacho

09/03/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

09/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 14:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50065111320204047102

24/02/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERONICA LOURDES VENTURINI PIVETTA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006511-13.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1120) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

24/05/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/05/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/05/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/05/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/05/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/05/2021, 12:39

Julgado improcedente o pedido

30/04/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2021, 17:12

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/04/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/04/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/04/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/04/2021, 16:04

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 07/04/2021 11:00. Refer. Evento 19

07/04/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/04/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/04/2021, 17:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/04/2021, 13:58

Juntada de Petição

07/04/2021, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/03/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/03/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/03/2021, 19:25

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 11:33

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 07/04/2021 11:00

26/02/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/01/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 19:01

Convertido o Julgamento em Diligência

14/12/2020, 14:37

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/11/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/11/2020, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/11/2020 17:16:24)

11/11/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/11/2020, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/10/2020, 13:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 09:51

Despacho

15/09/2020, 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2020, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020, 17:25

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 16:32

SENTENÇA

•30/04/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 09:51