Apelação Cível 5020142-04.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 66.677,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

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OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

06/11/2023, 17:08

Recebidos os autos do STJ

06/11/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/05/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/05/2023, 16:20

Decisão interlocutória

24/05/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/05/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/05/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/05/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/05/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/04/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/04/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/04/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:39

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

06/11/2023, 17:08

Recebidos os autos do STJ

06/11/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/05/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/05/2023, 16:20

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:53

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24/05/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/05/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/05/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/05/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/05/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/04/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/04/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/04/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/04/2023, 16:16

Recurso Especial não admitido

11/04/2023, 16:16

Recurso Especial não admitido

11/04/2023, 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/03/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/03/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/02/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/02/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/02/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2023, 14:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

10/02/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/02/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/12/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/12/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/12/2022, 18:07

Juntada de Petição

19/12/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

16/12/2022, 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/12/2022, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 262

30/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2022, 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

07/10/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/10/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/09/2022, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:13

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/08/2022, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - 15/08/2022 14:04:46)

15/08/2022, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 227

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Retirado de pauta

13/07/2022, 18:35

Juntada de Petição

13/07/2022, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1123

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 02:18

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•10/05/2023, 17:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/04/2023, 16:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/04/2023, 16:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/04/2023, 16:16

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 12:19

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 12:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2022, 18:54

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42