Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015964-12.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2014

Valor da Causa

R$ 48.351,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

21/10/2024, 15:55

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

18/10/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

08/10/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 18:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5004502-68.2024.4.04.9388/TRF (ELOISA FRAGA MAICA)

24/09/2024, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/04/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

09/04/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

05/04/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5019368-07.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/03/2024, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5019367-22.2024.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/03/2024, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/03/2024, 11:12

Todas as movimentações(192)

Juntada de Petição

21/10/2024, 15:55

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

18/10/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

08/10/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 15:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/10/2023, 20:38

30/09/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 18:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5004502-68.2024.4.04.9388/TRF (ELOISA FRAGA MAICA)

24/09/2024, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/04/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

09/04/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

05/04/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5019368-07.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/03/2024, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5019367-22.2024.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/03/2024, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/03/2024, 11:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710011708 processada no TRF4 com o no. 50193672220244049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/02/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710011708 processada no TRF4 com o no. 50193680720244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/02/2024, 09:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710011708 processada no TRF4 com o no. 50045026820244049388/TRF (ELOISA FRAGA MAICA)

29/02/2024, 09:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710011708 processada no TRF4 com o no. 50045026820244049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/02/2024, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710011708

28/02/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/02/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

26/02/2024, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

23/02/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/02/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2024, 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710011708

21/02/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

15/02/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/02/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/02/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

08/01/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

14/12/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/12/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

30/10/2023, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/10/2023, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

26/10/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

26/10/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

26/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/10/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

20/10/2023, 13:51

Juntada de Petição

11/10/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

30/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

01/08/2023, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

18/07/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

28/06/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

31/05/2023, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

23/05/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:57

Decisão interlocutória

09/05/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/05/2023, 15:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50159641220144047112

09/05/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOISA FRAGA MAICA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015964-12.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOISA FRAGA MAICA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015964-12.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

23/02/2021, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/02/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

23/02/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

10/02/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/02/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/01/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/01/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/01/2021, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/12/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2020, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2020, 08:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/12/2020, 08:26

Julgado procedente em parte o pedido

18/12/2020, 15:02

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:50

Autos com Juiz para Sentença

28/02/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

27/02/2020, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/02/2020, 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/02/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

14/02/2020, 08:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/02/2020, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

13/12/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

06/12/2019, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/12/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/12/2019, 23:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

03/10/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/09/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 92 e 93

26/09/2019, 23:59

Juntada de Petição

24/09/2019, 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

23/09/2019, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

17/09/2019, 01:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/09/2019, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/09/2019, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

10/09/2019, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84 e 85

07/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

06/09/2019, 14:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/08/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

27/08/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77

27/08/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74

20/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/08/2019, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

19/08/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2019, 01:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2019, 01:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2019, 01:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/08/2019, 01:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2019, 08:46

Recebimento - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50159641220144047112

03/07/2019, 11:31

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

09/09/2016, 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64

07/09/2016, 00:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

27/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

27/08/2016, 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/08/2016, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/08/2016, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

24/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

22/07/2016, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/07/2016, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/07/2016, 20:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

14/07/2016, 20:01

Autos com Juiz para Sentença

02/12/2015, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/11/2015, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

23/11/2015, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/11/2015, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

18/11/2015, 14:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2015, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2015, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/10/2015, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

17/10/2015, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

15/10/2015, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/10/2015, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2015, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2015, 14:27

Despacho/Decisão - de Expediente

14/10/2015, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2015, 18:10

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50338499820154040000/TRF

09/10/2015, 17:45

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50338499820154040000/TRF

22/09/2015, 14:00

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50338499820154040000/TRF

09/09/2015, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/08/2015, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2015, 12:13

Despacho/Decisão - de Expediente

20/08/2015, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2015, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/06/2015, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/06/2015, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/06/2015, 23:59

Juntado(a)

15/06/2015, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

15/06/2015, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2015, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2015, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/06/2015, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

25/05/2015, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2015, 15:43

Despacho/Decisão - de Expediente

18/05/2015, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2015, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/04/2015, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/04/2015, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

30/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/03/2015, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2015, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2015, 18:03

Despacho/Decisão - de Expediente

16/03/2015, 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2015, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/03/2015, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/02/2015, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2015, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/02/2015, 08:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/12/2014, 13:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2014 até 06/01/2015 Motivo: RECESSO

21/11/2014, 19:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/11/2014, 19:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2014, 19:02

Despacho/Decisão - de Expediente

03/11/2014, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2014, 13:22

Juntada de Petição

10/10/2014, 09:01

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/10/2014, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 15:57

SENTENÇA

•18/12/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2019, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2019, 01:20

SENTENÇA

•14/07/2016, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2015, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2015, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2015, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2015, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2015, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2014, 17:47