Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012242-16.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2013

Valor da Causa

R$ 68.444,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 22:21

Transitado em Julgado

11/11/2024, 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 447, 448, 449, 450, 451 e 452

08/11/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 447, 448, 449, 450, 451 e 452

08/11/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453

31/10/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 453

31/10/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 429

30/10/2024, 09:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 442 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 16/10/2024 19:29:13)

29/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:33

Todas as movimentações(460)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 22:21

Transitado em Julgado

11/11/2024, 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 447, 448, 449, 450, 451 e 452

08/11/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 447, 448, 449, 450, 451 e 452

08/11/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:16

31/10/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 453

31/10/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 429

30/10/2024, 09:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 442 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 16/10/2024 19:29:13)

29/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:33

Decisão interlocutória

29/10/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 16:20

Juntada de Petição

28/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 434

16/10/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435

16/10/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432

16/10/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 430

16/10/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 431

16/10/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433

16/10/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 418, 419, 420, 421, 422 e 423

04/10/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

30/09/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 419, 420, 421, 422 e 423

30/09/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5015667-15.2024.4.04.9388/TRF (MAXIMILIANO ROBERSON CASSOL)

24/09/2024, 15:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5015668-97.2024.4.04.9388/TRF (MAXWELL DARLAN CASSOL)

24/09/2024, 15:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5015666-30.2024.4.04.9388/TRF (MAIQUEL MARLON CASSOL)

24/09/2024, 15:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5015664-60.2024.4.04.9388/TRF (DJEISON ROGER CASSOL)

24/09/2024, 15:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5015665-45.2024.4.04.9388/TRF (JOHN CRISTOFER CASSOL)

24/09/2024, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/08/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

01/08/2024, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401

01/08/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400

31/07/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397, 398, 399 e 400

31/07/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395

31/07/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396

31/07/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397

31/07/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

31/07/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

31/07/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 16:53

Determinada a intimação

30/07/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 382, 383, 384, 385, 386 e 387

29/07/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388

23/07/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388

23/07/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 382, 383, 384, 385, 386 e 387

17/07/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:02

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSNHM02

16/07/2024, 16:35

Juntada de Informações da Contadoria

16/07/2024, 16:35

Realizado Cálculo de Liquidação

16/07/2024, 16:33

Juntada de certidão

28/05/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

07/04/2024, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

07/04/2024, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

07/04/2024, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

07/04/2024, 23:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50072827820244049388/TRF

04/04/2024, 16:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025437 processada no TRF4 com o no. 50156671520244049388/TRF (MAXIMILIANO ROBERSON CASSOL)

03/04/2024, 10:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025437 processada no TRF4 com o no. 50156671520244049388/TRF (RAMON GARCIA DUPONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/04/2024, 10:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025437 processada no TRF4 com o no. 50156689720244049388/TRF (MAXWELL DARLAN CASSOL)

03/04/2024, 10:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025437 processada no TRF4 com o no. 50156689720244049388/TRF (RAMON GARCIA DUPONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/04/2024, 10:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025437 processada no TRF4 com o no. 50156654520244049388/TRF (RAMON GARCIA DUPONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/04/2024, 10:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025437 processada no TRF4 com o no. 50156663020244049388/TRF (MAIQUEL MARLON CASSOL)

03/04/2024, 10:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025437 processada no TRF4 com o no. 50156663020244049388/TRF (RAMON GARCIA DUPONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/04/2024, 10:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025437 processada no TRF4 com o no. 50156646020244049388/TRF (DJEISON ROGER CASSOL)

03/04/2024, 10:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025437 processada no TRF4 com o no. 50156646020244049388/TRF (RAMON GARCIA DUPONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/04/2024, 10:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025437 processada no TRF4 com o no. 50156654520244049388/TRF (JOHN CRISTOFER CASSOL)

03/04/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

02/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

02/04/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 333, 335, 334, 336, 337, 338, 342, 343, 344, 345, 346 e 347

02/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

02/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

02/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

02/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

02/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

02/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

02/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

02/04/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

02/04/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

02/04/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

02/04/2024, 10:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710025437

01/04/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710025437

01/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 16:22

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

01/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:48

Determinada a intimação

01/04/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 15:17

Juntada de Petição

26/03/2024, 16:54

Remetidos os Autos - RSNHM02 -> RSPOADCJ

15/03/2024, 14:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710013376 processada no TRF4 com o no. 50072827820244049388/TRF (RAMON GARCIA DUPONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

15/03/2024, 09:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710013376 processada no TRF4 com o no. 50072827820244049388/TRF (DJEISON ROGER CASSOL)

15/03/2024, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710013376

14/03/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

06/03/2024, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

06/03/2024, 23:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 310, 311, 312, 313, 314 e 315

05/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

05/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

05/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

05/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

05/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

05/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

05/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2024, 13:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710013376

01/03/2024, 13:16

Determinada a intimação

26/02/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 297, 298 e 299

16/02/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

04/02/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

04/02/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

04/02/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

04/02/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

04/02/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

04/02/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

30/01/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

30/01/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

25/01/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283, 284, 285 e 286

25/01/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

21/12/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283, 284, 285 e 286

01/12/2023, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

28/11/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

25/11/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 270, 272, 271, 273, 274 e 275

24/11/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276 e 277

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

09/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:50

Determinada a intimação

09/11/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

09/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

20/10/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 261 e 262

17/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261 e 262

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

26/09/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

26/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

05/09/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

05/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

04/09/2023, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253 e 254

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:37

Determinada a intimação

11/07/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/07/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244, 245, 246 e 247

11/07/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246 e 247

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

30/06/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

20/06/2023, 15:30

Juntada de Petição

14/05/2023, 04:45

Juntada de Petição

14/05/2023, 04:45

Juntada de Petição

14/05/2023, 04:45

Juntada de Petição

14/05/2023, 04:45

Juntada de Petição

14/05/2023, 04:45

Juntada de Petição

14/05/2023, 04:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

21/04/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/04/2023, 15:49

Determinada a intimação

11/04/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/04/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 12:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50122421620134047108

29/03/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ MARIO CASSOL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: DJEISON ROGER CASSOL (Sucessor) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELANTE: JOHN CRISTOFER CASSOL (Sucessor) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELANTE: MAIQUEL MARLON CASSOL (Sucessor) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELANTE: MAXIMILIANO ROBERSON CASSOL (Sucessor) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELANTE: MAXWELL DARLAN CASSOL (Sucessor) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012242-16.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ MARIO CASSOL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: DJEISON ROGER CASSOL (Sucessor) APELANTE: JOHN CRISTOFER CASSOL (Sucessor) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELANTE: MAIQUEL MARLON CASSOL (Sucessor) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELANTE: MAXIMILIANO ROBERSON CASSOL (Sucessor) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELANTE: MAXWELL DARLAN CASSOL (Sucessor) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012242-16.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

02/04/2018, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

02/04/2018, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 224

29/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/03/2018, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

15/03/2018, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 221

15/03/2018, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2018, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

05/03/2018, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 217

20/02/2018, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

20/02/2018, 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

15/02/2018, 16:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 15:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 211 e 212

25/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2017, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2017, 14:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/12/2017, 14:24

Autos com Juiz para Sentença

20/06/2017, 13:16

Juntado(a)

20/06/2017, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

20/06/2017, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 202

20/06/2017, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 203

14/06/2017, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

14/06/2017, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2017, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2017, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 199

13/06/2017, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

13/06/2017, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2017, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

12/06/2017, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 194

11/06/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

08/06/2017, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 193

08/06/2017, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2017, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2017, 08:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/05/2017, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2017, 14:54

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 29/05/2017 15:00. Refer. Evento 170

30/05/2017, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

29/05/2017, 10:25

Juntada de Petição

29/05/2017, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 186

17/05/2017, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/05/2017, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

09/05/2017, 23:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 180

11/04/2017, 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 180

11/04/2017, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 179

10/04/2017, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 172

08/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2017, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2017, 11:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/04/2017, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

04/04/2017, 06:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171

04/04/2017, 06:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2017, 10:52

Juntado(a)

03/04/2017, 10:44

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 166 - RSNHM02-2017/01743991<br/>(Azulejos Ceramisul Ltda)<br/>OBS: Endereço não localizado (vide certidão).

31/03/2017, 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/03/2017, 11:41

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 29/05/2017 15:00

29/03/2017, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/03/2017, 11:41

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 165 - RSNHM02-2017/01744016<br/>(Cinemas Unidos Ltda)<br/>OBS: Negativa de Endereço

28/03/2017, 18:54

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 165 - RSNHM02-2017/01744016

21/03/2017, 13:10

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 166 - RSNHM02-2017/01743991

21/03/2017, 13:00

Expedido Mandado - RSNHM02-2017/01743991<br/>(Azulejos Ceramisul Ltda)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

16/03/2017, 13:20

Expedido Mandado - RSNHM02-2017/01744016<br/>(Cinemas Unidos Ltda)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

16/03/2017, 13:20

Juntado(a)

15/03/2017, 17:09

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

15/03/2017, 13:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 161 - Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - 15/03/2017 13:55:15)

15/03/2017, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

27/02/2017, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

23/02/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

20/02/2017, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155

20/02/2017, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2017, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2017, 16:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/02/2017, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2017, 11:43

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

23/01/2017, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

23/01/2017, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

24/11/2016, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147

30/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146

27/10/2016, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2016, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2016, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

19/10/2016, 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

16/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2016, 11:27

Ato Ordinatório

06/10/2016, 11:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IVAN CARLOS GERHARD - EXCLUÍDA

06/10/2016, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

25/04/2016, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

15/04/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/04/2016, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

11/04/2016, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2016, 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2016, 20:49

Juntada de Petição

05/04/2016, 16:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131

01/04/2016, 00:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

20/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2016, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/03/2016, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

29/02/2016, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2016, 12:43

Juntada de Petição

24/02/2016, 11:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

19/12/2015, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

07/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/11/2015, 10:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

27/11/2015, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

14/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

04/11/2015, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/11/2015, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

11/10/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/10/2015, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

05/10/2015, 10:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/10/2015 até 16/10/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1319, de 02 de outubro de 2015.

02/10/2015, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2015, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2015, 13:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/10/2015, 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2015, 11:49

Juntado(a)

29/09/2015, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

22/06/2015, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/06/2015, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2015, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/06/2015, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

22/06/2015, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2015, 16:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/06/2015, 20:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2015, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/05/2015, 05:27

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164574820154040000/TRF

22/05/2015, 16:40

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50164574820154040000/TRF

18/05/2015, 15:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2015, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/05/2015, 11:50

Juntada de Petição

07/05/2015, 09:26

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50164574820154040000/TRF

07/05/2015, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

03/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

27/04/2015, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2015, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2015, 12:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/04/2015, 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2015, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/04/2015, 14:22

Juntada de Petição

15/04/2015, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

31/03/2015, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2015, 09:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/03/2015, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2015, 10:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

17/03/2015, 01:05

Juntada de Petição

16/03/2015, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

23/02/2015, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2015, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/02/2015, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

09/02/2015, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2015, 13:34

Ato Ordinatório

05/02/2015, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/02/2015, 16:51

Juntada de Petição

02/02/2015, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

29/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2014, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/12/2014, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

08/12/2014, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2014, 16:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/12/2014, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2014, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/11/2014, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

10/11/2014, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2014, 10:25

Ato Ordinatório

10/11/2014, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/11/2014, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

27/10/2014, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2014, 11:57

Ato Ordinatório

20/10/2014, 11:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/10/2014 11:04:16)

20/10/2014, 11:53

Lavrada Certidão

08/10/2014, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/08/2014, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

28/07/2014, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2014, 16:57

Juntada de Petição

24/07/2014, 19:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: Cinemas Unidos Ltda<br/>Carta postada em 30/06/2014<br/>Carta entregue em 07/07/2014

07/07/2014, 22:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: Azulejos Ceramisul Ltda<br/>Carta postada em 30/06/2014<br/>Carta entregue em 07/07/2014

07/07/2014, 22:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: DISTRIBUIDORA DE FILMES WERMAR LTDA<br/>Carta postada em 30/06/2014<br/>Carta entregue em 02/07/2014

04/07/2014, 22:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: GRAVATEC GRAVACOES LTDA - ME<br/>Carta postada em 30/06/2014<br/>Carta entregue em 01/07/2014

04/07/2014, 22:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>GRAVATEC GRAVACOES LTDA - ME: 1 carta

27/06/2014, 11:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>DISTRIBUIDORA DE FILMES WERMAR LTDA: 1 carta

27/06/2014, 11:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>Cinemas Unidos Ltda: 1 carta

27/06/2014, 11:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>Azulejos Ceramisul Ltda: 1 carta

27/06/2014, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/06/2014, 08:43

Lavrada Certidão - Prorrogado Prazo (art.6º,§ 2º Res.17/2010-TRF4)

24/06/2014, 02:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

06/06/2014, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2014, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/06/2014, 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/05/2014, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2014, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/05/2014, 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

28/04/2014, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2014, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/04/2014, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

07/04/2014, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2014, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/04/2014, 17:11

Juntada de Petição

03/04/2014, 14:45

Juntada de Petição

03/04/2014, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

24/03/2014, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2014, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/03/2014, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/01/2014, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/01/2014, 11:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

23/01/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/01/2014, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/01/2014, 17:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2014, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2014, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/01/2014, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/12/2013, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2013, 23:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/12/2013, 15:31

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50196460520134040000/TRF

18/11/2013, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2013, 13:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/11/2013, 13:00

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50196460520134040000/TRF

07/11/2013, 01:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

16/09/2013, 13:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50196460520134040000

13/09/2013, 14:46

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50196460520134040000/TRF

28/08/2013, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/08/2013, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2013, 17:52

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

14/08/2013, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2013, 09:39

Juntada de Petição

08/07/2013, 11:10

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/07/2013, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:30

SENTENÇA

•15/12/2017, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2017, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2017, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2017, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2016, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2015, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2015, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2015, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2015, 13:33

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:30

SENTENÇA

•15/12/2017, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2017, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2017, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2017, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2016, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2015, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2015, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2015, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2015, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2014, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2014, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2014, 11:56

DESPACHO

•10/12/2013, 15:31

DESPACHO

•14/08/2013, 15:10