Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003580-16.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

R$ 217.648,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

DERALDO FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO SPERRY JUNIOR

OAB/RS 040614·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:58

Baixa Definitiva

14/02/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/01/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/01/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/01/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/01/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/01/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/01/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 19:30

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032449-68.2022.4.04.9388/TRF (DERALDO FERREIRA)

28/12/2023, 11:10

Todas as movimentações(111)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:58

Baixa Definitiva

14/02/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/01/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/01/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

SENTENÇA

•25/01/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 19:30

25/01/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/01/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/01/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/01/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 19:30

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032449-68.2022.4.04.9388/TRF (DERALDO FERREIRA)

28/12/2023, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/02/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/02/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5157984-30.2022.4.04.9445/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

24/01/2023, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/12/2022, 11:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097211 processada no TRF4 com o no. 50324496820224049388/TRF (DERALDO FERREIRA)

08/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097211 processada no TRF4 com o no. 50324496820224049388/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

08/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097211 processada no TRF4 com o no. 51579843020224049445/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

08/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097211

02/12/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/11/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/11/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/11/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/11/2022, 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097211

21/11/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2022, 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/11/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/11/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/11/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/11/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/09/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/09/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/09/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

20/09/2022, 11:58

Determinada a intimação

20/09/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/09/2022, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 11:34

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

14/09/2022, 11:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50035801620164047122

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DERALDO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CELSO SPERRY JUNIOR (OAB RS040614) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003580-16.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 1276) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

18/12/2017, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54

18/12/2017, 10:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 17:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

05/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

30/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/10/2017, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

26/10/2017, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/10/2017, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2017, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2017, 16:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/10/2017, 16:16

Autos com Juiz para Sentença

11/10/2017, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/10/2017, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

18/09/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/09/2017, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2017, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

07/09/2017, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

06/09/2017, 20:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2017, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

29/08/2017, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/08/2017, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2017, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2017, 17:40

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

28/08/2017, 16:57

Autos com Juiz para Sentença

31/07/2017, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/07/2017, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

08/07/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/07/2017, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

03/07/2017, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2017, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2017, 17:36

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2017, 17:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

27/06/2017, 01:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2017, 13:43

Juntado(a)

16/06/2017, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/06/2017, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2017, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/05/2017, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/05/2017, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

30/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2017, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2017, 19:01

Despacho/Decisão - de Expediente

20/04/2017, 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2017, 14:15

Juntada de Petição

30/03/2017, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/03/2017, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

29/03/2017, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2017, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/03/2017, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/02/2017, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/02/2017, 16:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2017, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/02/2017, 18:21

Despacho/Decisão - de Expediente

08/02/2017, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2017, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2016, 17:41

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/09/2016, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 11:58

SENTENÇA

•20/10/2017, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2017, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2017, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2017, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2017, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2017, 17:59

CARTA DE INDEFERIMENTO

•27/09/2016, 14:21