Recurso Especial 5012242-16.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MAIQUEL MARLON CASSOL

CPF

Reu

MAXIMILIANO ROBERSON CASSOL

CPF

Reu

LUIZ MARIO CASSOL

CPF

Reu

MAXWELL DARLAN CASSOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MAIQUEL MARLON CASSOL

CPF

Reu

MAXIMILIANO ROBERSON CASSOL

CPF

Reu

LUIZ MARIO CASSOL

CPF

Reu

MAXWELL DARLAN CASSOL

CPF

Reu

JOHN CRISTOFER CASSOL

CPF

Reu

DJEISON ROGER CASSOL

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022, 07:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

15/12/2022, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:59

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/11/2022, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2022, 07:00

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Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2022, 07:00

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