Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002813-05.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 83.855,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

LUIZETE MARA MORAES FORELL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIE MARIA BENFICA

OAB/RS 059262·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/10/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/10/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5000612-24.2024.4.04.9388/TRF (LUIZETE MARA MORAES FORELL)

24/09/2024, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/03/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/03/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5003011-49.2024.4.04.9445/TRF (MÁRIO BENFICA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/02/2024, 10:23

Juntada de Petição

03/02/2024, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/01/2024, 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710001391 processada no TRF4 com o no. 50030114920244049445/TRF (MÁRIO BENFICA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2024, 09:36

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/10/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/10/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 15:58

30/09/2024, 15:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5000612-24.2024.4.04.9388/TRF (LUIZETE MARA MORAES FORELL)

24/09/2024, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/03/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/03/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5003011-49.2024.4.04.9445/TRF (MÁRIO BENFICA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/02/2024, 10:23

Juntada de Petição

03/02/2024, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/01/2024, 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710001391 processada no TRF4 com o no. 50030114920244049445/TRF (MÁRIO BENFICA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2024, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710001391 processada no TRF4 com o no. 50006122420244049388/TRF (LUIZETE MARA MORAES FORELL)

24/01/2024, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710001391 processada no TRF4 com o no. 50006122420244049388/TRF (MÁRIO BENFICA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710001391

23/01/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/01/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/01/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/01/2024, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/01/2024, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/01/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/01/2024, 20:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710001391

15/01/2024, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/01/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/01/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/12/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/12/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

17/11/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/11/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:58

Decisão interlocutória

07/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/11/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/10/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 14:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50028130520214047121

03/10/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZETE MARA MORAES FORELL (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIE MARIA BENFICA (OAB RS059262) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002813-05.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 1311) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

15/06/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/06/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/06/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/05/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/05/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022, 19:48

Julgado improcedente o pedido

11/05/2022, 19:48

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 19:43

Despacho

11/05/2022, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 09:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/02/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/02/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/02/2022, 21:00

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local (RSCAP01) Sala de Audiência Presencial - 03/02/2022 15:25. Refer. Evento 21

01/02/2022, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/02/2022, 15:21

Determinada a intimação

01/02/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/02/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/02/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/01/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/01/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/01/2022, 13:49

Determinada a intimação

11/01/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2021, 15:15

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local (RSCAP01) Sala de Audiência Presencial - 03/02/2022 15:25

28/12/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/11/2021, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/10/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/09/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/09/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2021, 17:30

Determinada a citação

25/08/2021, 17:30

Juntada de Petição

10/08/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/08/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/07/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 16:10

Juntada de Petição

08/06/2021, 12:51

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 18:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 14:24

SENTENÇA

•11/05/2022, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 13:35