Cumprimento de sentença 5001524-98.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 85.451,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ELOI MANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

27/04/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/04/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/04/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/04/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 16:15

Decisão interlocutória

11/04/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/02/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/01/2023, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:53

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

27/04/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/04/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/04/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 19:17

13/04/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 16:15

Decisão interlocutória

11/04/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/02/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/01/2023, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/12/2022, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/11/2022, 10:11

Decisão interlocutória

22/11/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/11/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/11/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/10/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/08/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/08/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 16:09

Decisão interlocutória

22/08/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 10:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50015249820204047112

06/08/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOI MANN (EXEQUENTE) ADVOGADO: ADRIANA RONCATO (OAB RS032690) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001524-98.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 1321) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

23/06/2020, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/06/2020, 21:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/06/2020, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/06/2020, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/06/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2020, 18:07

Decisão interlocutória

18/06/2020, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/06/2020, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/06/2020, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/06/2020, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/06/2020, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/03/2020, 09:19

Decisão interlocutória

23/03/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2020, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/03/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

10/03/2020, 15:06

Decisão interlocutória

06/03/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2020, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 14:37

Juntada de Petição

18/02/2020, 12:04

Juntada de Petição

17/02/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 11:29

IMPUGNAÇÃO

•15/10/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 18:14