Apelação Cível 5015656-12.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 61.601,82

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

LEOPOLDO SILVEIRA DE AZEVEDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 052129·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

22/05/2023, 19:15

Transitado em Julgado

22/05/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/05/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/05/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/04/2023, 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/04/2023, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Período da sessão: <b>19/04/2023 00:00 a 27/04/2023 16:00</b>

10/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 320

04/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 09:30

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

22/05/2023, 19:15

Transitado em Julgado

22/05/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/05/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/05/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 17:31

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/04/2023, 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/04/2023, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Período da sessão: <b>19/04/2023 00:00 a 27/04/2023 16:00</b>

10/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 320

04/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2022, 09:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

02/08/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/08/2022, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/08/2022, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/07/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/07/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/07/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 64

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

23/03/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/03/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/03/2022, 16:22

Juntada de Petição

22/03/2022, 19:05

Determinada a intimação

16/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

15/03/2022, 22:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

14/03/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/03/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/03/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 304

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Distribuído por prevenção - Número: 50523982020194040000/TRF4

21/07/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 09:30

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 22:20

EXTRATO DE ATA

•26/07/2022, 16:24

PETIÇÃO

•22/03/2022, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 22:23

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:57

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:02