Apelação Cível 5017947-76.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO ELIO SIMON

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RS 064658·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/08/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/06/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/06/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 09:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/06/2022, 15:36

Recurso Extraordinário sobrestado

23/06/2022, 15:28

Recurso Especial sobrestado

23/06/2022, 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/05/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 13:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

29/03/2022, 02:02

Todas as movimentações(37)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/08/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/06/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:28

27/06/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 09:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/06/2022, 15:36

Recurso Extraordinário sobrestado

23/06/2022, 15:28

Recurso Especial sobrestado

23/06/2022, 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/05/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 13:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

29/03/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/02/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/02/2022, 12:17

Juntada de Petição

27/02/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JOAO ELIO SIMON ADVOGADO: JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RS064658) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017947-76.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 309) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 309

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Juntada de Petição

08/07/2021, 09:58

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY535899455BR

26/07/2018, 12:46

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/07/2018

23/07/2018, 00:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/07/2018

20/07/2018, 14:01

Distribuído por sorteio

20/07/2018, 14:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

20/07/2018, 14:01

Juntada - Íntegra do processo

20/07/2018, 14:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

06/07/2018, 10:35

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2018, 10:35

OUTROS

•27/02/2022, 12:17

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:57

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:00

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:28

OUTROS

•27/02/2022, 12:17

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:57

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 14:00

SENTENÇA

•20/07/2018, 14:00