Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016958-16.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 88.814,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ELIOCIR PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Baixa Definitiva

24/01/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/01/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 21:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032971-95.2022.4.04.9388/TRF (ELIOCIR PEREIRA)

28/12/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/02/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5160617-14.2022.4.04.9445/TRF (GABBARDO & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

24/01/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 10:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099145 processada no TRF4 com o no. 50329719520224049388/TRF (ELIOCIR PEREIRA)

16/12/2022, 09:46

Todas as movimentações(86)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Baixa Definitiva

24/01/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/01/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 21:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 21:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032971-95.2022.4.04.9388/TRF (ELIOCIR PEREIRA)

28/12/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/02/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5160617-14.2022.4.04.9445/TRF (GABBARDO & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

24/01/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 10:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099145 processada no TRF4 com o no. 50329719520224049388/TRF (ELIOCIR PEREIRA)

16/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099145 processada no TRF4 com o no. 50329719520224049388/TRF (GABBARDO & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

16/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099145 processada no TRF4 com o no. 51606171420224049445/TRF (GABBARDO & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

16/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710099145

13/12/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/12/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/12/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710099145

24/11/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/11/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/10/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/10/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/09/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/09/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

23/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/09/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

13/09/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2022, 10:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50169581620184047107

13/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIOCIR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016958-16.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 967) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

12/03/2020, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/03/2020, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

20/02/2020, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/02/2020, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/02/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/02/2020, 23:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2020, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2020, 10:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/01/2020, 10:01

Autos com Juiz para Sentença

22/10/2019, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/10/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

28/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/09/2019, 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2019, 08:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2019, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/08/2019, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/08/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/08/2019, 21:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

01/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/07/2019, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 14:32

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03S para RSCAX01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/04/2019, 21:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/03/2019, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/03/2019, 10:16

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/01/2019, 22:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/11/2018, 21:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/10/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2018, 18:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/09/2018, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2018, 11:14

Distribuído por sorteio

02/09/2018, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 20:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 10:55

SENTENÇA

•18/01/2020, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2019, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2018, 18:22