Apelação Cível 5004279-97.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 76.126,93

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROQUE ANDREOLI

CPF

Autor

ROQUE ANDREOLI

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

JULIANA ZANUZ ANEZI

OAB/RS 071988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/05/2025, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/05/2025, 22:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

28/03/2025, 02:01

Transitado em Julgado

28/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/02/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025, 17:24

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/01/2025, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

30/01/2025, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/01/2025, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>23/01/2025 00:00 a 29/01/2025 23:59</b>

13/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(39)

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/05/2025, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/05/2025, 22:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

28/03/2025, 02:01

Transitado em Julgado

28/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/03/2025, 01:01

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2025, 22:40

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/02/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025, 17:24

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/01/2025, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

30/01/2025, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/01/2025, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>23/01/2025 00:00 a 29/01/2025 23:59</b>

13/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/01/2025 00:00 a 29/01/2025 23:59</b><br>Sequencial: 319

12/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/12/2024, 17:11

Recebidos os autos - RSBGO02 -> TRF4

27/09/2024, 15:27

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/09/2024, 15:27

Transitado em Julgado

20/09/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

20/09/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2022, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:43

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

12/08/2022, 19:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 18:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 241

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Retirado de pauta

12/07/2022, 15:31

Juntada de Petição

11/07/2022, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1043

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 16:19

EXTRATO DE ATA

•30/01/2025, 13:33

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:43

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:37