Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008159-26.2019.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 173.695,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Lajeado 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ROSELAINE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ISACK OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA RODRIGUES FACHINI

OAB/RS 017305·CPF·Representa: Autor

NATALIA RODRIGUES FACHINI

OAB/RS 088786·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 17:57

Transitado em Julgado

13/01/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108

13/01/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/12/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

30/11/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

30/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

01/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

13/01/2025, 17:57

Transitado em Julgado

13/01/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108

13/01/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 15:03

07/12/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

30/11/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

30/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

01/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/10/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/10/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92

22/10/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 19:08

Expedição de Alvará

07/10/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87

07/10/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:23

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5001582-24.2024.4.04.9388/TRF (ISACK OLIVEIRA DA SILVA)

24/09/2024, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/03/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

07/03/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/03/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5007198-03.2024.4.04.9445/TRF (FACHINI & FACHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

22/02/2024, 10:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710003635 processada no TRF4 com o no. 50015822420244049388/TRF (ISACK OLIVEIRA DA SILVA)

01/02/2024, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710003635 processada no TRF4 com o no. 50071980320244049445/TRF (FACHINI & FACHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/02/2024, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710003635

30/01/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/01/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/01/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

30/01/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/01/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/01/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2024, 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710003635

23/01/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/01/2024, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 2046/2023 DF LAJEADO

20/11/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/10/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/10/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

16/10/2023, 15:03

Decisão interlocutória

16/10/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/10/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:15

Realizado Cálculo de Liquidação

03/10/2023, 16:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ02 Número: 50081592620194047114

19/09/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ISACK OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS088786) ADVOGADO: MARCIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS017305) APELADO: ROSELAINE DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS088786) ADVOGADO: MARCIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS017305) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RODOLFO MARTINS KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008159-26.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 1151) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLAJ02 -> TRF4

14/10/2020, 09:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

14/10/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2020, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/09/2020, 22:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/08/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

27/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/07/2020, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/07/2020, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2020, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2020, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2020, 19:56

Julgado procedente o pedido

17/07/2020, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2020, 19:56

Autos com Juiz para Sentença

10/06/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/06/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 20:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/05/2020, 20:19

Juntada de Petição

27/05/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/05/2020, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

20/04/2020, 17:46

Juntada de Petição

20/04/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/04/2020, 00:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

20/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 15:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/02/2020, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/02/2020, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/12/2019, 23:59

Juntada de Petição

11/12/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 17:22

Despacho/Decisão - de Expediente

05/12/2019, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 15:22

Juntada - Peças Digitalizadas

02/12/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 14:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2023, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 16:15

SENTENÇA

•17/07/2020, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 17:22