Procedimento Comum Cível 5020182-83.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

R$ 70.088,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JOAO XAVIER BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

08/03/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

07/03/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

19/02/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

14/02/2024, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

14/12/2023, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

14/12/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

11/12/2023, 15:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

30/11/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

27/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

21/11/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

20/11/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 16:06

Todas as movimentações(225)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

08/03/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

07/03/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

19/02/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2023, 16:06

SENTENÇA

•26/10/2023, 15:39

14/02/2024, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

14/12/2023, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

14/12/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

11/12/2023, 15:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

30/11/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

27/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

21/11/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

20/11/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

17/11/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

09/11/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

09/11/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

06/11/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

27/10/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 15:40

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2023, 15:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/10/2023, 19:40

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

02/10/2023, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

28/09/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

14/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

05/09/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

31/08/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

03/08/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

02/08/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

02/08/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

01/08/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168

31/07/2023, 14:21

Juntada de Petição

30/07/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

27/07/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

24/07/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

24/07/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

24/07/2023, 19:44

Juntada de Petição

24/07/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

24/07/2023, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

20/07/2023, 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 158

20/07/2023, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

20/07/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/07/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

13/07/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

13/07/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:08

Despacho

11/07/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 14:38

Juntada de Petição

10/07/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

07/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

29/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

19/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

17/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

30/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

11/05/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/05/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

03/05/2023, 01:03

Juntada de Petição

03/05/2023, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

12/04/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

12/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

20/03/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/03/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

01/03/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/02/2023, 13:10

Decisão interlocutória

24/02/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 18:12

Juntado(a)

24/02/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 15:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50201828320144047112

04/11/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO XAVIER BORGES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020182-83.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 314) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 13:06

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

06/10/2018, 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 115

04/10/2018, 08:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

22/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/09/2018, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/09/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

18/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

17/08/2018, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2018, 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2018, 22:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/08/2018, 22:35

Autos com Juiz para Sentença

25/06/2018, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/06/2018, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/06/2018, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

21/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

18/05/2018, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2018, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2018, 14:17

Juntado(a)

11/05/2018, 14:16

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

10/05/2018, 16:55

Autos com Juiz para Sentença

18/04/2017, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/02/2017, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

03/02/2017, 10:26

Despacho/Decisão - de Expediente

25/01/2017, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2017, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2017, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/11/2016, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

30/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2016, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/10/2016, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

30/09/2016, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2016, 18:01

Ato Ordinatório

22/09/2016, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/08/2016, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

12/08/2016, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2016, 14:43

Despacho/Decisão - de Expediente

04/08/2016, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2016, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/07/2016, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

04/07/2016, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2016, 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

24/06/2016, 14:09

Expedido Carta pelo Correio - Intimação

09/05/2016, 11:08

Ato Ordinatório

09/05/2016, 11:07

Juntado(a)

28/04/2016, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/04/2016, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/04/2016, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

11/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

11/04/2016, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2016, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2016, 13:03

Despacho/Decisão - de Expediente

01/04/2016, 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2016, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/03/2016, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

04/03/2016, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/03/2016, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

01/03/2016, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/02/2016, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/02/2016, 13:06

Juntada de Petição

26/02/2016, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/01/2016, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

18/12/2015, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/12/2015, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

17/12/2015, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2015, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2015, 13:45

Despacho/Decisão - de Expediente

14/12/2015, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/12/2015, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2015, 14:36

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50434529820154040000/TRF

10/12/2015, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

05/12/2015, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50434529820154040000/TRF

02/12/2015, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/12/2015, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

30/11/2015, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2015, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2015, 12:59

Despacho/Decisão - de Expediente

24/11/2015, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2015, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/11/2015, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

18/11/2015, 08:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/11/2015, 14:30

Juntada de Petição

09/11/2015, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2015, 14:28

Despacho/Decisão - de Expediente

06/11/2015, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2015, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

06/11/2015, 10:51

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50434529820154040000/TRF

05/11/2015, 13:49

Juntada de Petição

05/11/2015, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/11/2015, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/11/2015, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2015, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2015, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/11/2015, 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

31/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

26/10/2015, 11:23

Juntado(a)

22/10/2015, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2015, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2015, 15:54

Despacho/Decisão - de Expediente

16/10/2015, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2015, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/08/2015, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

14/08/2015, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2015, 14:29

Despacho/Decisão - de Expediente

05/08/2015, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2015, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/05/2015, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

20/04/2015, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2015, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/03/2015, 15:42

Juntada de Petição

05/03/2015, 18:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

14/02/2015, 01:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/12/2014, 13:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2014, 13:39

Despacho/Decisão - de Expediente

15/12/2014, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2014, 13:14

Juntada de Petição

15/12/2014, 09:03

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

15/12/2014, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 18:12

SENTENÇA

•08/08/2018, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2018, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2017, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2016, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2016, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2016, 11:07

OUTROS

•13/04/2016, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2016, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2015, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2015, 16:15

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•17/11/2023, 16:06

SENTENÇA

•26/10/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 18:12

SENTENÇA

•08/08/2018, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2018, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2017, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2016, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2016, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2016, 11:07

OUTROS

•13/04/2016, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2016, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2015, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2015, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2015, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2015, 15:23

OFÍCIO

•05/08/2015, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2014, 16:18