Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006099-33.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 266.346,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

JOSE FERNANDO BORILE

CPF

Autor

NEUCI BORILE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESA DOS REIS

OAB/RS 108115·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

21/03/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

21/03/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

13/03/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/03/2023, 18:07

Determinada a intimação

01/03/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

01/03/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/03/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003873-54.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/02/2023, 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003871-84.2023.4.04.9445/TRF (JOSE FERNANDO BORILE)

24/02/2023, 09:04

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

22/03/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

21/03/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

21/03/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 16:41

13/03/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/03/2023, 18:07

Determinada a intimação

01/03/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

01/03/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/03/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003873-54.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/02/2023, 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003871-84.2023.4.04.9445/TRF (JOSE FERNANDO BORILE)

24/02/2023, 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003872-69.2023.4.04.9445/TRF (ANDRESA DOS REIS)

24/02/2023, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/01/2023, 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004049 processada no TRF4 com o no. 50038726920234049445/TRF (ANDRESA DOS REIS)

28/01/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004049 processada no TRF4 com o no. 50038735420234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/01/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004049 processada no TRF4 com o no. 50038718420234049445/TRF (JOSE FERNANDO BORILE)

28/01/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004049 processada no TRF4 com o no. 50038718420234049445/TRF (ANDRESA DOS REIS)

28/01/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710004049

24/01/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/01/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/01/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

23/01/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

23/01/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

20/01/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

20/01/2023, 19:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710004049

20/01/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

18/01/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/01/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

18/01/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

18/01/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:51

Decisão interlocutória

16/01/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

12/01/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/12/2022, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

13/10/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/10/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/09/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

25/08/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

18/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/08/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/08/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50060993320214047107

08/08/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE FERNANDO BORILE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESA DOS REIS (OAB RS108115) APELADO: NEUCI BORILE (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006099-33.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1197) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

21/06/2022, 14:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

21/06/2022, 14:02

Juntada de Petição

20/06/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/06/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/06/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:04

Juntada de Petição

20/05/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/05/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/05/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/04/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 14:20

Juntada de Petição

27/04/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/04/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/04/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/04/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/04/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:41

Juntada de Petição

31/03/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/03/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/03/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

31/03/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/03/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/03/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/03/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/03/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/03/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/03/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/03/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/03/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/03/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 79

13/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/02/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

03/02/2022, 09:16

Julgado procedente o pedido

03/02/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 09:16

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/01/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/01/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/01/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/01/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 16:06

Expedição de Termo de Compromisso

30/11/2021, 16:05

Decisão interlocutória

30/11/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/11/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/11/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/11/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/11/2021, 11:12

Decisão interlocutória

27/10/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 23:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/10/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/10/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/10/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/10/2021, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/10/2021, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/10/2021, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/10/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/10/2021, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/10/2021, 01:09

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 15:17

Intimado em Secretaria - via aplicativo de mensagem/telefone

05/10/2021, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/09/2021, 06:16

Juntada de Petição

15/09/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

15/09/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 13:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 32

15/09/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/09/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/09/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/08/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/08/2021, 21:11

Juntada de Petição

22/07/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/07/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 15:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/06/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOSE FERNANDO BORILE <br/> Data: 02/08/2021 às 08:40. <br/> Local: Dr. Alex Resende Terra - CAXIAS - CENTRAL - Rua Borges de Medeiros, n. 553, sala 602 - Caxias do Sul - RS - Telefones (54) 3027 4288 <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA

22/06/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/06/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 13:40

Decisão interlocutória

02/06/2021, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/05/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2021, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/05/2021, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/05/2021, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/05/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 13:08

Juntado(a)

11/05/2021, 13:04

Juntado(a)

11/05/2021, 12:54

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 14:20

SENTENÇA

•11/03/2022, 15:20

SENTENÇA

•03/02/2022, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 13:08