Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017213-97.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 93.106,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

EUGENIO OSVALDO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - RSPOA25 -> RSPOADCJ

14/05/2026, 18:01

Despacho

14/05/2026, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/12/2025, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

05/12/2025, 18:15

Juntada de Petição

05/12/2025, 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/11/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

05/11/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

21/10/2025, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 223

30/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 223

29/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 223

26/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

22/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

13/09/2025, 01:17

Todas as movimentações(235)

Remetidos os Autos - RSPOA25 -> RSPOADCJ

14/05/2026, 18:01

Despacho

14/05/2026, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/12/2025, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

05/12/2025, 18:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 17:25

Juntada de Petição

05/12/2025, 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/11/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

05/11/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

21/10/2025, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 223

30/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 223

29/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 223

26/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

22/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

13/09/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

13/09/2025, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/09/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

11/09/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 212

10/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 212

09/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 212

08/09/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/09/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/09/2025, 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710081549

08/09/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

11/08/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

23/07/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

23/07/2025, 19:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 205

22/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 205

21/07/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 17:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2025, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50382269720244040000/TRF

18/07/2025, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50382269720244040000/TRF

21/05/2025, 12:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50382269720244040000/TRF

16/12/2024, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/10/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

30/10/2024, 09:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50382269720244040000/TRF

29/10/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

26/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

24/10/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

17/10/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 11:51

Decisão final em incidente indeferido

16/10/2024, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5004004-69.2024.4.04.9388/TRF (EUGENIO OSVALDO DA SILVA)

24/09/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

02/09/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

14/08/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

09/08/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:42

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA25

16/07/2024, 12:23

Remetidos os Autos - RSPOA25 -> RSPOADCJ

03/05/2024, 03:30

Despacho

02/05/2024, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5016881-64.2024.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/03/2024, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710009981 processada no TRF4 com o no. 50168816420244049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/02/2024, 09:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710009981 processada no TRF4 com o no. 50040046920244049388/TRF (EUGENIO OSVALDO DA SILVA)

27/02/2024, 09:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710009981 processada no TRF4 com o no. 50040046920244049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/02/2024, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710009981

23/02/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

22/02/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

22/02/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

20/02/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/02/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

16/02/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

16/02/2024, 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710009981

16/02/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

07/02/2024, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/01/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

27/11/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

23/10/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/10/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

15/09/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

31/08/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

31/08/2023, 15:47

Despacho

28/08/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

28/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/08/2023, 13:54

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/08/2023, 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

28/08/2023, 02:15

Juntada de Petição

24/08/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

22/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 142

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

01/08/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 14:47

Despacho

01/08/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

25/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

05/07/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

15/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/04/2023, 18:38

Despacho

13/04/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50172139720154047100

12/04/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUGENIO OSVALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017213-97.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 320) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

10/11/2020, 07:56

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20S para RSPOA25S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:21

Juntada de Petição - (RS099457)

12/03/2019, 18:23

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

17/12/2018, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/10/2018, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

14/09/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

12/09/2018, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/09/2018, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2018, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2018, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/08/2018, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/08/2018, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

07/08/2018, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

19/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

16/07/2018, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2018, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2018, 11:40

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

09/07/2018, 11:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 17:00

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2018, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/07/2018, 18:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

23/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

22/06/2018, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/06/2018, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/06/2018, 19:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/06/2018, 19:00

Juntado(a)

28/05/2018, 14:07

Autos com Juiz para Sentença

10/04/2018, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/02/2018, 13:58

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

15/12/2017, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/12/2017, 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

11/12/2017, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2017, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2017, 19:08

Juntado(a)

07/12/2017, 19:07

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

07/12/2017, 12:51

Autos com Juiz para Sentença

23/11/2017, 13:51

Juntado(a)

31/10/2017, 15:50

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Previdenciária - 24/10/2017 14:00. Refer. Evento 81

26/10/2017, 11:58

Juntada de Petição

24/10/2017, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/07/2017, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

24/07/2017, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/07/2017, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

18/07/2017, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/07/2017, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/07/2017, 13:02

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Previdenciária - 24/10/2017 14:00

17/07/2017, 13:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/07/2017 12:29:50)

17/07/2017, 12:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/07/2017, 11:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2017, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/06/2017, 15:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/05/2017, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

12/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

12/05/2017, 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2017, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2017, 11:32

Juntado(a)

02/05/2017, 11:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/04/2017, 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2016, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/10/2016, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/10/2016, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/10/2016, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

24/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

21/10/2016, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2016, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2016, 13:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/10/2016, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/10/2016, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

03/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

03/10/2016, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2016, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2016, 16:25

Juntada - Peças Digitalizadas

23/09/2016, 16:24

Lavrada Certidão

14/09/2016, 14:04

Expedido Ofício

31/08/2016, 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2016, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/08/2016, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

29/07/2016, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/07/2016, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

22/07/2016, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/07/2016, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/07/2016, 13:38

Juntada - Peças Digitalizadas

20/07/2016, 13:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/07/2016, 11:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2016, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/06/2016, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

29/04/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2016, 16:51

Juntada de Petição

18/03/2016, 17:40

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059959520164040000/TRF

18/03/2016, 16:00

Juntada de Petição

18/03/2016, 09:58

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50059959520164040000/TRF

07/03/2016, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/03/2016, 09:58

Juntado(a)

26/02/2016, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/02/2016, 16:19

Lavrada Certidão

23/02/2016, 17:14

Expedido Ofício

19/02/2016, 18:47

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50059959520164040000/TRF

11/02/2016, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

04/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/02/2016, 08:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

02/02/2016, 00:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2016, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2016, 16:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/01/2016, 09:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2015, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2015, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/11/2015, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2015, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/10/2015, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/10/2015, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

05/10/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2015, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/09/2015, 15:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/09/2015, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2015, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/08/2015, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/07/2015, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2015, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/06/2015, 16:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

11/05/2015, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

08/05/2015, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2015, 18:20

Juntada de Petição

20/03/2015, 11:15

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/03/2015, 11:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2023, 02:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 18:38

SENTENÇA

•09/07/2018, 11:40

SENTENÇA

•13/06/2018, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2017, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2017, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2017, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2016, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2016, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2016, 09:54

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 17:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2023, 02:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 18:38

SENTENÇA

•09/07/2018, 11:40

SENTENÇA

•13/06/2018, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2017, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2017, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2017, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2016, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2016, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2016, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2015, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2015, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2015, 18:20