Apelação / Remessa Necessária 5060784-83.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INACIO JOAO MARMITT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/11/2022, 15:58

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/11/2022, 15:51

Transitado em Julgado

29/11/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/11/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/11/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/11/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/11/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

19/11/2022, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 397

03/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 13:37

Juntada de Petição

18/10/2022, 15:42

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/11/2022, 15:58

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/11/2022, 15:51

Transitado em Julgado

29/11/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/11/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•19/11/2022, 16:55

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:57

28/11/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/11/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/11/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

19/11/2022, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 397

03/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 13:37

Juntada de Petição

18/10/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

07/10/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/10/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 15:34

Determinada a intimação

15/09/2022, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

15/09/2022, 14:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

13/09/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/08/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 14:10

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2022, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

02/08/2022, 08:40

Juntado(a)

02/08/2022, 08:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/07/2022, 14:36

Juntada de Petição

13/07/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INACIO JOAO MARMITT ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060784-83.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 1361) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1361

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Juntada de Petição

13/07/2018, 14:43

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: dv918028848br

23/01/2018, 11:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/12/2017

18/12/2017, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/12/2017

15/12/2017, 14:02

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

15/12/2017, 14:02

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

15/12/2017, 14:02

Distribuído por sorteio

15/12/2017, 14:02

Juntada - Íntegra do processo

15/12/2017, 14:01

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

27/10/2017, 11:32

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2017, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•02/08/2022, 08:40

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2017, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2017, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2017, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2017, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:01

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•19/11/2022, 16:55

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•02/08/2022, 08:40

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2017, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2017, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2017, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2017, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:01

SENTENÇA

•15/12/2017, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:01