Procedimento Comum Cível 5001429-62.2015.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 58.989,59

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

14/08/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

11/06/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

15/05/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

14/05/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/05/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

13/05/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

06/05/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

05/05/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

30/04/2025, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

20/03/2025, 11:44

Todas as movimentações(230)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

14/08/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

11/06/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

15/05/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 14:53

14/05/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/05/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

13/05/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

06/05/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

05/05/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

30/04/2025, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

20/03/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

20/03/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

17/03/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

10/03/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025, 18:12

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

19/09/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

02/09/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

02/09/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

29/08/2024, 10:07

Decisão interlocutória

28/08/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

23/04/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

03/04/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

25/03/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

07/03/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

16/02/2024, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

15/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/01/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

08/12/2023, 03:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

29/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

10/11/2023, 23:59

Juntado(a)

10/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

10/11/2023, 17:20

Expedição de ofício

07/11/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

03/11/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

03/11/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/11/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

01/11/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

31/10/2023, 13:25

Juntada de Petição

31/10/2023, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

25/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/10/2023, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/10/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/10/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

06/10/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

06/10/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

05/10/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

03/10/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

03/10/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:26

Decisão interlocutória

12/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

25/04/2023, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

25/04/2023, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/04/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/04/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

17/04/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

14/04/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:53

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/04/2023, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/04/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/04/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/04/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:30

Decisão interlocutória

30/03/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/11/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/10/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/10/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/10/2022, 08:58

Decisão interlocutória

13/10/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 16:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50014296220154047106

06/07/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE LUIZ DO COUTO NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001429-62.2015.4.04.7106/RS (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE LUIZ DO COUTO NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001429-62.2015.4.04.7106/RS (Pauta: 328) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:21

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSLI02S para RSSLI01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

23/05/2019, 14:55

Remessa Externa - RSSLI02 -> TRF4

09/10/2018, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/10/2018, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

10/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/08/2018, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/08/2018, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/08/2018, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

27/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

27/07/2018, 10:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

17/07/2018, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2018, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2018, 14:14

Autos com Juiz para Sentença

11/05/2018, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/04/2018, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

13/04/2018, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2018, 17:21

Despacho/Decisão - de Expediente

04/04/2018, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2018, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/03/2018, 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

09/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2018, 14:35

Despacho/Decisão - de Expediente

27/02/2018, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2018, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/01/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

14/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2017, 14:45

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

01/12/2017, 12:39

Autos com Juiz para Sentença

04/10/2017, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/10/2017, 22:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

23/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2017, 09:18

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

13/09/2017, 09:18

Juntada de Petição

30/08/2017, 09:21

Autos com Juiz para Sentença

25/07/2017, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/06/2017, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

14/06/2017, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2017, 16:35

Despacho/Decisão - de Expediente

07/06/2017, 10:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2017, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/04/2017, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

24/03/2017, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2017, 17:42

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

13/03/2017, 15:46

Autos com Juiz para Sentença

17/01/2017, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/01/2017, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

14/12/2016, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2016, 11:06

Despacho/Decisão - de Expediente

06/12/2016, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2016, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/11/2016, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/10/2016, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

27/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

24/10/2016, 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2016, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2016, 16:28

Despacho/Decisão - de Expediente

17/10/2016, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2016, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/09/2016, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

11/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/09/2016, 10:29

Despacho/Decisão - de Expediente

31/08/2016, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2016, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/08/2016, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

17/08/2016, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/08/2016, 11:38

Despacho/Decisão - de Expediente

12/08/2016, 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2016, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/07/2016, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

15/07/2016, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/07/2016, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/06/2016, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

21/06/2016, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/06/2016, 10:35

Despacho/Decisão - de Expediente

15/06/2016, 19:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Despacho/Decisão - de Expediente - 15/06/2016 16:31:05)

15/06/2016, 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2016, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/05/2016, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

06/05/2016, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2016, 18:34

Despacho/Decisão - de Expediente

28/04/2016, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2016, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/04/2016, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

08/04/2016, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2016, 17:29

Despacho/Decisão - de Expediente

30/03/2016, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/03/2016, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/03/2016, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2016, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/02/2016, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

03/02/2016, 08:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

02/02/2016, 01:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2016, 14:33

Ato Ordinatório

26/01/2016, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/01/2016, 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/12/2015, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2015, 16:07

Ato Ordinatório

11/12/2015, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/12/2015, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2015, 15:59

Despacho/Decisão - de Expediente

23/09/2015, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2015, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/09/2015, 15:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/09/2015 até 15/09/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - problemas de acesso externo

16/09/2015, 00:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/08/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2015, 15:20

Despacho/Decisão - de Expediente

07/08/2015, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2015, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/08/2015, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

31/07/2015, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2015, 10:48

Despacho/Decisão - de Expediente

22/07/2015, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2015, 16:35

Juntada de Petição

12/06/2015, 15:50

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

12/06/2015, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 12:40

SENTENÇA

•17/07/2018, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2018, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2017, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2017, 10:55

OUTROS

•28/04/2017, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2017, 15:46

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 12:40

SENTENÇA

•17/07/2018, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2018, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2017, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2017, 10:55

OUTROS

•28/04/2017, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2017, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2016, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2016, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2016, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2016, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2016, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2016, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2016, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2016, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2016, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2015, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2015, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2015, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2015, 14:06