Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001749-51.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 47.361,06

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

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Central de Ajuda

NOEMIA OLIVEIRA AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:11

Transitado em Julgado

05/08/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/07/2025, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/06/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/03/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/03/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/03/2025, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2025, 16:34

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:11

Transitado em Julgado

05/08/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/07/2025, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 08:48

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/06/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/03/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/03/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/03/2025, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/09/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/08/2024, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/08/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/06/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/05/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/05/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 12:14

Despacho

02/05/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 10:31

Juntado(a)

11/10/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/09/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/07/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 08:48

Despacho

23/06/2023, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 11:24

Juntado(a)

22/06/2023, 11:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50017495120204047102

03/05/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOEMIA OLIVEIRA AVILA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001749-51.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1418) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

15/03/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/03/2022, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/02/2022, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/02/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

30/01/2022, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2022, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 21:23

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/11/2021, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/11/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/11/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/11/2021, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/11/2021, 21:40

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 15:24

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 13:17

Juntada de Petição

03/09/2021, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/03/2021, 08:48

Juntada de Petição

01/03/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/03/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/03/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/02/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/02/2021, 18:00

Despacho

24/02/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSSMA03S para RSSMA01F)

15/12/2020, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/10/2020, 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/10/2020, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/10/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/10/2020, 15:33

Decisão interlocutória

21/10/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/05/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

30/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/04/2020, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/04/2020, 23:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/04/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/04/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 17:05

Decisão interlocutória

15/04/2020, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020, 12:08

Distribuído por dependência - Número: 200271020004322

03/03/2020, 18:04

SENTENÇA

•20/01/2022, 21:23

SENTENÇA

•04/11/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 15:02

IMPUGNAÇÃO

•17/04/2020, 23:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 17:05