Apelação / Remessa Necessária 5068157-68.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JAIR ALTEVOGT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

GILMAR FRANCISCO PICCININI

OAB/RS 078530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/04/2023, 17:23

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/04/2023, 16:10

Transitado em Julgado

12/04/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

31/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/03/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 20:13

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/02/2023, 20:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

27/02/2023, 17:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/02/2023, 18:29

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 730

02/02/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/02/2023, 10:21

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/04/2023, 17:23

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/04/2023, 16:10

Transitado em Julgado

12/04/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 17:20

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 18:29

31/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/03/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 20:13

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/02/2023, 20:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

27/02/2023, 17:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/02/2023, 18:29

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 730

02/02/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/02/2023, 10:21

Retirado de pauta

30/11/2022, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1310

10/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

03/11/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/11/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/11/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/10/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/10/2022, 08:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 19:08

Juntada de certidão

27/10/2022, 19:07

Decisão interlocutória

25/10/2022, 21:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

25/10/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/08/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/07/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/07/2022, 17:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/07/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:59

Retirado de pauta

13/07/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR ALTEVOGT ADVOGADO: GILMAR FRANCISCO PICCININI (OAB RS078530) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068157-68.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 1438) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1438

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DV918045072BR

27/02/2018, 14:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/02/2018

16/02/2018, 00:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/02/2018

14/02/2018, 16:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

14/02/2018, 16:01

Distribuído por sorteio

14/02/2018, 16:01

Juntada - Íntegra do processo

14/02/2018, 16:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

30/11/2017, 12:01

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2017, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2018, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2018, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2018, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2018, 16:00

SENTENÇA

•14/02/2018, 16:00