Apelação Cível 5013028-55.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 73.063,85

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MARIA FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Autor

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/09/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

28/09/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/09/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/08/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/08/2022, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 16:37

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/08/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

01/08/2022, 16:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/07/2022, 19:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 949

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

28/09/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

28/09/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/09/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2022, 16:07

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:54

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/08/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/08/2022, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 16:37

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/08/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

01/08/2022, 16:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/07/2022, 19:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 949

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

24/07/2018, 11:34