Agravo em Recurso Especial 5021375-51.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALDO BONEBERG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

16/02/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023, 19:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

14/02/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/02/2023, 16:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2023, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023, 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/02/2023, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2023, 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/01/2023, 16:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2023, 19:40

-

•13/01/2023, 16:29

-

•13/01/2023, 16:29

-

•13/01/2023, 16:29

-

•13/01/2023, 16:29

-

•13/01/2023, 16:29

-

•13/01/2023, 16:29

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2023, 19:40

-

•13/01/2023, 16:29

-

•13/01/2023, 16:29

-

•13/01/2023, 16:29

-

•13/01/2023, 16:29

-

•13/01/2023, 16:29

-

•13/01/2023, 16:29

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28

-

•13/01/2023, 16:28