Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022284-54.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 59.931,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

JOAO NEVIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:19

Baixa Definitiva

29/01/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/01/2024, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 21:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032965-88.2022.4.04.9388/TRF (JOAO NEVIO DOS SANTOS)

28/12/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/02/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/02/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5160609-37.2022.4.04.9445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

24/01/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 10:34

Todas as movimentações(107)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:19

Baixa Definitiva

29/01/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/01/2024, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 14:50

17/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 21:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032965-88.2022.4.04.9388/TRF (JOAO NEVIO DOS SANTOS)

28/12/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/02/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/02/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5160609-37.2022.4.04.9445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

24/01/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 10:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102469 processada no TRF4 com o no. 50329658820224049388/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

16/12/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102469 processada no TRF4 com o no. 51606093720224049445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

16/12/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102469 processada no TRF4 com o no. 50329658820224049388/TRF (JOAO NEVIO DOS SANTOS)

16/12/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102469

09/12/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/12/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/12/2022, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/12/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/12/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102469

06/12/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/12/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/12/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/12/2022, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 69

10/10/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/09/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/09/2022, 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/09/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/09/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/09/2022, 11:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50222845420184047107

22/09/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO NEVIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022284-54.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 1589) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

02/06/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/06/2020, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/04/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/04/2020, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/04/2020, 07:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50

02/03/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

21/02/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2020, 14:55

Autos com Juiz para Sentença

27/01/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

21/01/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/01/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/01/2020, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

29/11/2019, 16:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/11/2019, 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 08:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

30/10/2019, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/10/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/10/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

06/10/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

13/08/2019, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/08/2019, 17:48

Despacho/Decisão - de Expediente

04/08/2019, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2019, 19:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/07/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

10/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 19:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

31/05/2019, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/05/2019, 18:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 14:44

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSCAX01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/05/2019, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2019, 17:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/04/2019, 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 16:51

Redistribuído por sorteio - (RSCAX02S para RSCAX04F)

13/02/2019, 15:54

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/02/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

13/02/2019, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/02/2019, 10:30

Despacho/Decisão - de Expediente

06/02/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2019, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2019, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/02/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

20/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 09:13

Ato ordinatório praticado

10/01/2019, 09:13

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 14:45

PETIÇÃO

•10/10/2022, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 11:04

SENTENÇA

•21/02/2020, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2019, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2019, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2019, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2019, 09:13