Apelação Cível 5002678-97.2014.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 70.176,06

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

RENATO LUIZ KUCHARSKI PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

11/04/2023, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

11/04/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/04/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/03/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/03/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/03/2023, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 145

08/03/2023, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

04/08/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/08/2022, 15:44

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

11/04/2023, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

11/04/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/04/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/03/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 11:02

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 19:29

31/03/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/03/2023, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 145

08/03/2023, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

04/08/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/08/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/08/2022, 15:44

Determinada a intimação

26/07/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 10:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

25/07/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

11/07/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/07/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/07/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/07/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/06/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2022, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 567

08/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 09:51

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

05/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/05/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/04/2022, 15:58

Determinada a intimação

22/04/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

22/04/2022, 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

20/04/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/04/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/03/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/03/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/03/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:13

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

25/02/2022, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 20:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 348

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 18:25

Juntada de Petição

03/11/2021, 15:55

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:15

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

20/08/2019, 12:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

20/08/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/07/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/07/2019, 14:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/06/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2019, 17:36

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

26/06/2019, 17:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

26/06/2019, 14:35

Recebimento

12/06/2017, 17:29

Distribuído por prevenção - Número: 50270784120144040000

12/06/2017, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 17:02

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 13:23

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:56

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2019, 14:35