Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014839-62.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 67.031,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

GIOVANA MAGNUS MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/04/2026, 15:29

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17035620-1

12/04/2026, 11:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17035620-1

12/04/2026, 11:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17035619-8

11/04/2026, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

06/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

31/03/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 17:15

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5014630-16.2025.4.04.9388/TRF (GIOVANA MAGNUS MARTINS)

27/03/2026, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 03/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15829065-4

04/06/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

02/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

30/05/2025, 02:16

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/04/2026, 15:29

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17035620-1

12/04/2026, 11:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17035620-1

12/04/2026, 11:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17035619-8

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2021, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 17:33

11/04/2026, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

06/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

31/03/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 17:15

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5014630-16.2025.4.04.9388/TRF (GIOVANA MAGNUS MARTINS)

27/03/2026, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 03/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15829065-4

04/06/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

02/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

30/05/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/05/2025 - 5045592-45.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/05/2025, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/05/2025 - 5045591-60.2025.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/05/2025, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2025, 18:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710019110 processada no TRF4 com o no. 50455924520254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

02/04/2025, 09:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710019110 processada no TRF4 com o no. 50146301620254049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/04/2025, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710019110 processada no TRF4 com o no. 50455916020254049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/04/2025, 09:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710019110 processada no TRF4 com o no. 50146301620254049388/TRF (GIOVANA MAGNUS MARTINS)

02/04/2025, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710019110

01/04/2025, 15:06

Juntada de Petição

22/03/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/03/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/03/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/03/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/03/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

10/03/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

10/03/2025, 21:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710019110

10/03/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

08/01/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/12/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/11/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/11/2024, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/10/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/10/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/10/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

11/10/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/10/2024, 15:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50148396220214047112/TRF

07/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANA MAGNUS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014839-62.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 347) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANA MAGNUS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014839-62.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1618) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

17/12/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/12/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/12/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/12/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/12/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/12/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/12/2021, 10:00

Julgado improcedente o pedido

30/11/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 17:57

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 17:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANCEJUA para RSCAN01S)

04/11/2021, 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/11/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/11/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/10/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/10/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/10/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/10/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

18/10/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/10/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/10/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/10/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/10/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/10/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/09/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 18

30/09/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/09/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/09/2021, 13:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/09/2021, 13:27

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAN01S para RSCANCEJUA)

17/09/2021, 10:45

Juntada de Petição

16/09/2021, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/09/2021, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/09/2021, 00:51

Decisão interlocutória

15/09/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/09/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021, 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 18:07

Alterado o assunto processual

15/09/2021, 18:06

Juntada de Petição

14/09/2021, 14:49

Juntada de Petição

14/09/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 18:39

COMUNICAÇÃO

•14/09/2021, 14:47

COMUNICAÇÃO

•14/09/2021, 14:47