Procedimento Comum Cível 5017756-37.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2014

Valor da Causa

R$ 44.025,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

19/12/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

14/12/2023, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

14/12/2023, 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161

12/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

07/12/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

21/11/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/11/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

21/11/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

20/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

16/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 12:32

Todas as movimentações(173)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

19/12/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

14/12/2023, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

14/12/2023, 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161

12/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2023, 12:32

SENTENÇA

•06/11/2023, 10:33

07/12/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

07/12/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

21/11/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/11/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

21/11/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

20/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

16/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148

13/11/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

07/11/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 10:33

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/11/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138

18/11/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

01/11/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

24/10/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:54

Juntada de Petição

20/10/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 121, 129 e 128

05/09/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/09/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/09/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/09/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/09/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

02/09/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

31/08/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

30/08/2022, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/08/2022, 22:17

Despacho

30/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 15:25

Juntado(a)

29/08/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/07/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/07/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:01

Despacho

01/07/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 13:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50177563720144047100

28/06/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORBERTO DA SILVEIRA BRONICHAKI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ELIANE TERESINHA RIBEIRO BRONICHAKI (Sucessor) ADVOGADO: ANA PAULA KAUER (OAB RS099523) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017756-37.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 673) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORBERTO DA SILVEIRA BRONICHAKI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ELIANE TERESINHA RIBEIRO BRONICHAKI (Sucessor) ADVOGADO: ANA PAULA KAUER (OAB RS099523) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017756-37.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 353) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/11/2021, 15:38

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:29

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA17F para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:49

Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

05/12/2016, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/12/2016, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

25/11/2016, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/11/2016, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

18/11/2016, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/11/2016, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/11/2016, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/11/2016, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/11/2016, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

17/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

14/10/2016, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/10/2016, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

07/10/2016, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/10/2016, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/10/2016, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/10/2016, 19:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/10/2016, 19:06

Autos com Juiz para Sentença

23/08/2016, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/06/2016, 18:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

24/05/2016, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

13/05/2016, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

06/05/2016, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/05/2016, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

06/05/2016, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2016, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2016, 19:22

Juntado(a)

05/05/2016, 19:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

05/05/2016, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2016, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2016, 19:19

Despacho/Decisão - de Expediente

05/05/2016, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2016, 15:08

Juntada de Petição

04/03/2016, 12:56

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

29/02/2016, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/11/2015, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

04/11/2015, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/11/2015, 23:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

03/11/2015, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2015, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2015, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

28/10/2015, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/10/2015, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2015, 13:07

Despacho/Decisão - de Expediente

23/10/2015, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2015, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/09/2015, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

04/09/2015, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/08/2015, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

28/08/2015, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2015, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2015, 15:16

Juntada de Petição

25/08/2015, 14:49

Juntado - Mandado Cumprido - RSPOA17-2015/01300599

05/08/2015, 19:04

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOA17-2015/01300599

05/08/2015, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/08/2015, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

31/07/2015, 09:39

Expedido Mandado - RSPOA17-2015/01300599<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

30/07/2015, 01:39

Juntada de Petição

29/07/2015, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/07/2015, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

27/07/2015, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2015, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2015, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

21/07/2015, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/07/2015, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

16/07/2015, 14:50

Despacho/Decisão - de Expediente

15/07/2015, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2015, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

15/05/2015, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

02/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2015, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/04/2015, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

06/04/2015, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

31/03/2015, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/03/2015, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2015, 00:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2015, 00:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/03/2015, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2015, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/03/2015, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

27/02/2015, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/02/2015, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/02/2015, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2015, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2015, 16:26

Juntado Ofício Cumprido

20/02/2015, 16:24

Juntado Ofício Cumprido

18/02/2015, 17:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA<br/>Carta postada em 20/01/2015<br/>Carta entregue em 22/01/2015

26/01/2015, 22:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Expresso Rio Guaíba Ltda<br/>Carta postada em 20/01/2015<br/>Carta entregue em 22/01/2015

26/01/2015, 22:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>Expresso Rio Guaíba Ltda: 1 carta

19/01/2015, 11:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA: 1 carta

19/01/2015, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/09/2014, 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/09/2014, 07:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2014, 12:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/08/2014, 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2014, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2014, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/06/2014, 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2014, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/05/2014, 18:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/05/2014 até 23/05/2014 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

19/05/2014, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/04/2014, 12:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/03/2014, 12:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2014, 12:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/03/2014, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2014, 14:48

Juntada de Petição

07/03/2014, 15:59

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

07/03/2014, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 18:01

SENTENÇA

•06/10/2016, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2016, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2015, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2015, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2015, 16:42

DESPACHO

•27/08/2014, 13:08

DESPACHO

•26/03/2014, 17:33