Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010524-89.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 24.730,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ERCY GARCIA FLORES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/08/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/08/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/08/2025, 06:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

06/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

05/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 13:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50105248920194047102/TRF

16/07/2025, 09:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

14/08/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/08/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/06/2024, 13:18

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/08/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/08/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/08/2025, 06:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 16:38

06/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

05/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 13:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50105248920194047102/TRF

16/07/2025, 09:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

14/08/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/08/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/06/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/05/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/05/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 16:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 16:25

Juntado(a)

10/10/2023, 17:10

Juntado(a)

05/09/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/08/2023, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/06/2023, 16:06

Despacho

18/04/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/02/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/01/2023, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/10/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/10/2022, 16:28

Despacho

07/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 15:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50105248920194047102

25/08/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERCY GARCIA FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010524-89.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 1665) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

15/02/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/02/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/01/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/12/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/12/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/12/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 22:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2021, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 22:57

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/11/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/11/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/11/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/11/2021, 11:41

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 15:18

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 09:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 09:58

Juntada de Petição

31/08/2021, 06:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/03/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/03/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/02/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/02/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 12:41

Despacho

25/02/2021, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 19:56

Juntada de Petição

03/02/2021, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSSMA03S para RSSMA01S)

15/01/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2020, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/10/2020, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/10/2020, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/10/2020, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 15:02

Decisão interlocutória

21/10/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/06/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/05/2020, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/02/2020, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 14:27

Decisão interlocutória

17/02/2020, 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 14:59

Distribuído por dependência - Número: 200271020004322

03/12/2019, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 15:38

SENTENÇA

•14/12/2021, 22:57

SENTENÇA

•04/11/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 15:02

IMPUGNAÇÃO

•22/05/2020, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 14:27