Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005283-03.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 30.936,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

MARIA APARECIDA SCHUCK

CPF

Autor

LUCIO ANDRE SCHUCK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

20/03/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/03/2025, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50052830320204047102/TRF

11/02/2025, 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

21/11/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/11/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

24/09/2024, 14:24

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

20/03/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/03/2025, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 13:30

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50052830320204047102/TRF

11/02/2025, 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

21/11/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/11/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

24/09/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/08/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

17/07/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/07/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/07/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 15:44

Despacho

30/04/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 15:59

Juntado(a)

25/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2024, 09:25

Juntado(a)

25/04/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2023, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

01/06/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 13:30

Despacho

24/04/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 11:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50052830320204047102

23/03/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIO ANDRE SCHUCK (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER APELANTE: MARIA APARECIDA SCHUCK (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005283-03.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1671) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

15/02/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/02/2022, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/01/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/12/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/12/2021, 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

24/12/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 22:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2021, 22:57

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/11/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/11/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/11/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/11/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

09/11/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/11/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/11/2021, 19:14

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 15:18

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 09:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2021, 09:00

Juntada de Petição

03/09/2021, 17:45

Juntada de Petição

03/09/2021, 17:40

Juntada de Petição

03/09/2021, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/02/2021, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/02/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/02/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

23/02/2021, 15:27

Despacho

23/02/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 12:50

Despacho

23/11/2020, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 14:48

Juntado(a)

23/11/2020, 14:47

Juntado(a)

23/11/2020, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSSMA03S para RSSMA01S)

24/09/2020, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/09/2020, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/09/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

22/09/2020, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 14:46

Decisão interlocutória

22/09/2020, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2020, 11:30

Juntada de Petição

22/07/2020, 15:16

Distribuído por dependência - Número: 200271020004322

22/07/2020, 14:53

SENTENÇA

•14/12/2021, 22:57

SENTENÇA

•05/11/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 14:46