Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000304-36.2019.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 69.303,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Ijuí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

HELGA BUSS

CPF

Autor

CRISTIANE HELENA BUSS SCHMALZ

CPF

Autor

PATRICIA ELISA BUSS

CPF

Autor

CRISTIANO BUSS SCHMALZ

CPF

Autor

DANIEL VILI BUSS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ODACIR SECCHI

OAB/RS 033712·CPF·Representa: Autor

EFRAIN DAVI TREVISAN

OAB/RS 081195·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO SECCHI

OAB/RS 109921·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HELGA BUSS

CPF

Autor

CRISTIANE HELENA BUSS SCHMALZ

CPF

Autor

PATRICIA ELISA BUSS

CPF

Autor

CRISTIANO BUSS SCHMALZ

CPF

Autor

DANIEL VILI BUSS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2023, 15:03

Transitado em Julgado

22/02/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/02/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

18/02/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

17/02/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

17/02/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 00:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 00:27

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

09/02/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/01/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/01/2023, 10:22

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

22/02/2023, 15:03

Transitado em Julgado

22/02/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/02/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

18/02/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2023, 00:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 11:46

17/02/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

17/02/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 00:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 00:27

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

09/02/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/01/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/01/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 172

23/01/2023, 10:22

Decisão interlocutória

19/01/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

19/01/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

18/01/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

18/01/2023, 15:45

Juntada de Petição

18/01/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 166

18/01/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/01/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

16/01/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149629-31.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149630-16.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149631-98.2022.4.04.9445/TRF (EFRAIN DAVI TREVISAN)

22/12/2022, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149626-76.2022.4.04.9445/TRF (CRISTIANO BUSS SCHMALZ)

22/12/2022, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149627-61.2022.4.04.9445/TRF (DANIEL VILI BUSS)

22/12/2022, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149628-46.2022.4.04.9445/TRF (PATRICIA ELISA BUSS)

22/12/2022, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149625-91.2022.4.04.9445/TRF (CRISTIANE HELENA BUSS SCHMALZ)

22/12/2022, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710095060 processada no TRF4 com o no. 51496319820224049445/TRF (EFRAIN DAVI TREVISAN)

24/11/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710095060 processada no TRF4 com o no. 51496267620224049445/TRF (CRISTIANO BUSS SCHMALZ)

24/11/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710095060 processada no TRF4 com o no. 51496276120224049445/TRF (DANIEL VILI BUSS)

24/11/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710095060 processada no TRF4 com o no. 51496284620224049445/TRF (PATRICIA ELISA BUSS)

24/11/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710095060 processada no TRF4 com o no. 51496293120224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/11/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710095060 processada no TRF4 com o no. 51496301620224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/11/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710095060 processada no TRF4 com o no. 51496259120224049445/TRF (CRISTIANE HELENA BUSS SCHMALZ)

24/11/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710095060

17/11/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

16/11/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/11/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

11/11/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

11/11/2022, 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710095060

11/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/11/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

07/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

04/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/11/2022, 14:30

Decisão interlocutória

26/10/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/10/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/10/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/10/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/10/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/09/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/09/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSIJI01 Número: 50003043620194047133

23/08/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELGA BUSS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO: EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO SECCHI (OAB RS109921) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CRISTIANE HELENA BUSS SCHMALZ (Sucessor) ADVOGADO: EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO: ODACIR SECCHI (OAB RS033712) APELANTE: PATRICIA ELISA BUSS (Sucessor) ADVOGADO: EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO: ODACIR SECCHI (OAB RS033712) APELANTE: CRISTIANO BUSS SCHMALZ (Sucessor) ADVOGADO: EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO: ODACIR SECCHI (OAB RS033712) APELANTE: DANIEL VILI BUSS (Sucessor) ADVOGADO: EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO: ODACIR SECCHI (OAB RS033712) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000304-36.2019.4.04.7133/RS (Pauta: 1700) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4

26/02/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/02/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/02/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2021, 09:39

Juntada de Petição

23/02/2021, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/02/2021, 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

06/02/2021, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/02/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104

29/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/01/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/01/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/01/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/12/2020, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/12/2020, 16:35

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 16:35

Conclusos para julgamento

27/10/2020, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/10/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/09/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/09/2020, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/08/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/08/2020, 09:26

Despacho

10/08/2020, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2020, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/08/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/08/2020, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 11:37

Juntada de Petição

29/07/2020, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/07/2020, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/07/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/07/2020, 15:05

Despacho

08/07/2020, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/07/2020, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 17:28

Juntada de Petição

18/06/2020, 08:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

18/06/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

27/04/2020, 23:59

Decisão interlocutória

17/04/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/04/2020, 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/03/2020, 23:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

31/03/2020, 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/03/2020, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/03/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

24/03/2020, 18:46

Despacho

20/03/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2020, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 14:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

10/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

13/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/01/2020, 08:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/11/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

07/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

28/10/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2019, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/10/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

27/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/09/2019, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32

27/09/2019, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/09/2019, 10:42

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

17/09/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/09/2019, 14:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/09/2019, 23:59

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

26/08/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/08/2019, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

09/08/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/07/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

18/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 13:02

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/07/2019, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2019, 18:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

26/06/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2019, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/05/2019, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/04/2019, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/04/2019, 08:32

Juntada de Petição

03/04/2019, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 13:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 13:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/03/2019, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2019, 16:45

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 15:19

SENTENÇA

•02/12/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 09:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2020, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2019, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2019, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 14:35