Agravo em Recurso Especial 5000683-64.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 3ª VF de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Partes do Processo

VALMOR SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

AGLAE TERESINHA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

NAIR SALETE STEFINI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/11/2022

28/11/2022, 13:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069575/2022

18/11/2022, 19:01

Protocolizada Petição 1069575/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022

18/11/2022, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

18/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022, 19:35

Não conhecido o recurso de VALMOR SANTOS

16/11/2022, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022, 14:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/10/2022, 14:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 22:00

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Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

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