Apelação Cível 5010138-54.2013.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

R$ 94.057,06

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

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HILARIO MELLO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

25/04/2023, 17:58

Transitado em Julgado

25/04/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/04/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/04/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/03/2023, 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 215

08/03/2023, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

28/03/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/03/2022, 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/03/2022, 00:49

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

25/04/2023, 17:58

Transitado em Julgado

25/04/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/04/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/04/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 11:03

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 19:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/03/2023, 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 215

08/03/2023, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

28/03/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/03/2022, 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/03/2022, 00:49

Determinada a intimação

22/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

22/03/2022, 15:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

21/03/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/03/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/03/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 363

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 18:25

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

13/09/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/09/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

24/08/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

24/08/2021, 14:07

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

23/08/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2021, 15:45

Determinada a intimação

09/08/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

06/08/2021, 14:37

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

17/07/2019, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

17/07/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/06/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

01/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2019, 18:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

22/05/2019, 18:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/05/2019, 18:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

22/05/2019, 18:11

Juntada de Petição

25/03/2019, 10:12

Recebimento

06/09/2016, 13:21

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50378165420154040000

05/09/2016, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 15:38

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:57

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2019, 18:11