Recurso Especial 5003860-40.2022.4.04.7004 - TRF4

Recurso Especial 5003860-40.2022.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522141/2026

25/05/2026, 16:16

Protocolizada Petição 522141/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2026

25/05/2026, 15:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2026 Petição Nº 481791/2026 -

19/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 481791/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481791/2026

14/05/2026, 21:11

Protocolizada Petição 481791/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 20:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473713/2026

13/05/2026, 17:26

Protocolizada Petição 473713/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 825175/2025 - AgRg

11/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0825175 - AgRg no REsp 2210752 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00825175/2025 - AgRg no REsp 2210752/PR

06/05/2026, 23:59

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2025, 16:50

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522141/2026

Protocolizada Petição 522141/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2026 Petição Nº 481791/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 481791/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481791/2026

Protocolizada Petição 481791/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473713/2026

Protocolizada Petição 473713/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 825175/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0825175 - AgRg no REsp 2210752 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00825175/2025 - AgRg no REsp 2210752/PR

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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