Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5019428-59.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5019428-59.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1110513/2025

13/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1110513/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

03/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 617766/2025

03/07/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025, 18:25

Protocolizada Petição 617766/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/05/2025, 20:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 265735/2025

27/03/2025, 20:01

Protocolizada Petição 265735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 19:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 08:57

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/05/2025, 20:03

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 22:10

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1110513/2025

Protocolizada Petição 1110513/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 617766/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 617766/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 265735/2025

Protocolizada Petição 265735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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