Revisão Criminal 5021124-33.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALRevisão Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)

Partes do Processo

CLEBER TOSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IPOJUCAN CORVELLO BORBA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

05/09/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/09/2022, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

20/08/2022, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

16/08/2022, 08:29

Expedição de mandado - PRMARCEMAN

10/08/2022, 14:45

Remetidos os Autos - ST7 -> SE4

10/08/2022, 11:23

Remetidos os Autos - GAB71 -> ST7

09/08/2022, 19:37

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB71 -> SE4

28/07/2022, 11:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade

21/07/2022, 16:28

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

05/09/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/09/2022, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

20/08/2022, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 19:37

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 11:43

16/08/2022, 08:29

Expedição de mandado - PRMARCEMAN

10/08/2022, 14:45

Remetidos os Autos - ST7 -> SE4

10/08/2022, 11:23

Remetidos os Autos - GAB71 -> ST7

09/08/2022, 19:37

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB71 -> SE4

28/07/2022, 11:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade

21/07/2022, 16:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SE4 -> GAB71

12/07/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>21/07/2022 14:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLEBER TOSTA REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADOR: MARIA VALESCA DE MESQUITA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 4ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Revisão Criminal (Seção) Nº 5021124-33.2022.4.04.0000/RS (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR REVISOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

11/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32

08/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB83 -> SE4

05/07/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB71 -> GAB83

04/07/2022, 19:23

Redistribuído por sorteio - (GAB83 para GAB71)

18/05/2022, 16:20

Remetidos os Autos - SE4 -> CAP

18/05/2022, 16:06

Despacho

18/05/2022, 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB83 -> SE4

18/05/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/05/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/05/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2022, 12:14

Distribuído por prevenção - Número: 50115815020154040000/TRF4

10/05/2022, 03:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 15:32