Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5007933-18.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5007933-18.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196302/2025

10/03/2025, 18:46

Protocolizada Petição 196302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 49676/2025 - AgRg

10/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049676 - AgRg no RMS 71184 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 13:50

Conhecido o recurso de ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00049676/2025 - AgRg no RMS 71184/RS

05/03/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2025-5T)

26/02/2025, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-5T)

26/02/2025, 11:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2025, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2025

18/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:03

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049676/2025 - AgRg no RMS 71184/RS

14/02/2025, 16:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 13:50

Ofício

•22/01/2025, 19:01

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196302/2025

Protocolizada Petição 196302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 49676/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049676 - AgRg no RMS 71184 - Publicação prevista para 10/03/2025

Conhecido o recurso de ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00049676/2025 - AgRg no RMS 71184/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2025-5T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-5T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049676/2025 - AgRg no RMS 71184/RS

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