DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO ALEXANDRE SUCHODOLAK
OAB/PR 036527·CPF·Representa: Autor
VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA
OAB/PR 029439·CPF·Representa: Autor
MARCOS VINICIUS RINALDI
CPF·Representa: Réu
HONORINO JOSE GONCALVES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
10/03/2026, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HOSPITAL PARANAGUA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA (OAB PR029439) ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE SUCHODOLAK (OAB PR036527)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002660-20.2021.4.04.7008/PR (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HOSPITAL PARANAGUA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA (OAB PR029439) ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE SUCHODOLAK (OAB PR036527)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002660-20.2021.4.04.7008/PR (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
11/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4
16/05/2022, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/05/2022, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/03/2022, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/03/2022, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/03/2022, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2022, 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/02/2022, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/02/2022, 14:06
Documentos
SENTENÇA
•14/02/2022, 16:58
SENTENÇA
•10/12/2021, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HOSPITAL PARANAGUA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA (OAB PR029439) ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE SUCHODOLAK (OAB PR036527)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002660-20.2021.4.04.7008/PR (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
11/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4
16/05/2022, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/05/2022, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/03/2022, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/03/2022, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/03/2022, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2022, 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/02/2022, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/02/2022, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/02/2022, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/02/2022, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/02/2022, 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2022, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2022, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2022, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2022, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2022, 16:58
Conclusos para julgamento
03/02/2022, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2022, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/02/2022, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/02/2022, 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/02/2022, 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/01/2022, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/12/2021, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2021, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2021, 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2021, 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2021, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2021, 14:52
Denegada a Segurança
10/12/2021, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2021, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2021, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2021, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2021, 14:25
Conclusos para julgamento
10/12/2021, 14:24
Despacho
09/12/2021, 23:47
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021, 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2021, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2021, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2021, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/11/2021, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2021, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021, 15:27
Despacho
25/10/2021, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021, 18:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRPAR01S para PRCTB04S)
18/10/2021, 13:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Paranaguá - EXCLUÍDA
18/10/2021, 13:18
Declarada incompetência
11/10/2021, 19:50
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2021, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4