Apelação Cível 5001628-35.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 18.263,11

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

GASSEN, BRAND & CIA. LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

16/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/08/2022, 01:01

Juntada de Petição

25/07/2022, 20:59

Juntada de Petição

25/07/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/07/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/07/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/07/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

20/07/2022, 18:54

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado

16/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

16/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/08/2022, 01:01

Juntada de Petição

25/07/2022, 20:59

Juntada de Petição

25/07/2022, 20:59

Documentos

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 18:54

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/07/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/07/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/07/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

20/07/2022, 18:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100

08/07/2022, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2022, 13:26

Remessa Interna - ST1 -> GAB13

27/05/2020, 16:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

27/05/2020, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/04/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/04/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

03/04/2020, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 15:44

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> ST1

23/03/2020, 21:55

Despacho

23/03/2020, 21:55

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade

02/09/2016, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

04/07/2016, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/07/2016, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/06/2016, 18:40

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/06/2016, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 21:55