Apelação Cível 5005105-33.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3a Vara Federal de Gravatai 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ITACIR BORGES NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/01/2024, 20:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

29/01/2024, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/01/2024, 20:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/11/2023, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/11/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

22/11/2023, 15:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/11/2023, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 16:00</b>

31/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 524

30/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 16:12

Recebidos os autos - RSGVT03 -> TRF4

27/06/2023, 14:16

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

29/01/2024, 20:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

29/01/2024, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/01/2024, 20:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 18:29

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/11/2023, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/11/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

22/11/2023, 15:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/11/2023, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 16:00</b>

31/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2023 00:00 a 21/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 524

30/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 16:12

Recebidos os autos - RSGVT03 -> TRF4

27/06/2023, 14:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/06/2023, 14:16

Transitado em Julgado

27/02/2022, 18:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

27/02/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/02/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/02/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/02/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/02/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 372

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 15:09

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:56

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:02