Agravo em Recurso Especial 5013869-54.2014.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5013869-54.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196662/2024

14/03/2024, 16:06

Protocolizada Petição 196662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 942235/2023 - AgInt

14/03/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0942235 - AgInt no AREsp 2310457 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 10:30

Conhecido o recurso de ÁTILA PNEUS LTDA, ORION PARTICIPACOES S.A e VENTURA BRASIL PARTICIPACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00942235/2023 - AgInt no AREsp 2310457/PR

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

20/02/2024, 22:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024, 09:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:45

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942235/2023 - AgInt no AREsp 2310457/PR

15/02/2024, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/01/2024, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

25/01/2024, 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/01/2024, 17:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2023, 17:20

•01/03/2023, 15:29

—

Transitado em Julgado em 12/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196662/2024

Protocolizada Petição 196662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 942235/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0942235 - AgInt no AREsp 2310457 - Publicação prevista para 14/03/2024

Conhecido o recurso de ÁTILA PNEUS LTDA, ORION PARTICIPACOES S.A e VENTURA BRASIL PARTICIPACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00942235/2023 - AgInt no AREsp 2310457/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942235/2023 - AgInt no AREsp 2310457/PR

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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