Embargos à Execução Fiscal 5001485-87.2018.4.04.7107 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001485-87.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:38

Transitado em Julgado

18/10/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/09/2023, 01:02

Juntada de Petição

15/08/2023, 16:49

Juntada de Petição

15/08/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/08/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/08/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50014858720184047107

14/06/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STAR TEC INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PATRÍCIA DE LA ROCHA BICA (OAB RS061920) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001485-87.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05F para RSCAX04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 16:31

Remessa Externa - RSCAX05 -> TRF4

30/07/2018, 09:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 16:06

SENTENÇA

•22/06/2018, 17:43

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50014858720184047107

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05F para RSCAX04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSCAX05 -> TRF4

Todas as movimentações(39)