Execução Fiscal 5022096-83.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Londrina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 7ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EZEQUIEL GARCIA

CPF

Reu

PORTO BELO DECORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício cumprido

18/12/2023, 14:17

Juntado(a)

01/12/2023, 17:46

Juntado(a)

01/12/2023, 17:28

Baixa Definitiva

27/11/2023, 16:48

Juntado(a)

24/11/2023, 18:28

Juntado(a)

17/11/2023, 09:58

Expedição de ofício

17/11/2023, 09:50

Transitado em Julgado

27/10/2023, 14:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON07 Número: 50220968320214047001

26/10/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTO BELO DECORACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: SARAH ZAPELINI MARTINS (OAB PR030204) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: EZEQUIEL GARCIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022096-83.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON07 -> TRF4

22/06/2022, 17:18

Juntada de íntegra do processo

22/06/2022, 14:00

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/06/2022, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:47

Todas as movimentações(49)

Juntada de ofício cumprido

18/12/2023, 14:17

Juntado(a)

01/12/2023, 17:46

Juntado(a)

01/12/2023, 17:28

Baixa Definitiva

27/11/2023, 16:48

Juntado(a)

24/11/2023, 18:28

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 14:06

Juntado(a)

17/11/2023, 09:58

Expedição de ofício

17/11/2023, 09:50

Transitado em Julgado

27/10/2023, 14:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON07 Número: 50220968320214047001

26/10/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTO BELO DECORACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: SARAH ZAPELINI MARTINS (OAB PR030204) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: EZEQUIEL GARCIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022096-83.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON07 -> TRF4

22/06/2022, 17:18

Juntada de íntegra do processo

22/06/2022, 14:00

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/06/2022, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/04/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 100,00 em 4/4/2022 Número de referência: 914139

07/04/2022, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/03/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/03/2022, 17:40

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 15:08

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/02/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/02/2022, 23:59

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:50

Despacho

10/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/11/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 19:01

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50221115220214047001

06/09/2021, 18:05

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50221098220214047001

06/09/2021, 18:05

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50221089720214047001

06/09/2021, 18:04

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50221063020214047001

06/09/2021, 18:04

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50221054520214047001

06/09/2021, 18:04

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50221037520214047001

06/09/2021, 18:03

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50221029020214047001

06/09/2021, 18:03

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50220993820214047001

06/09/2021, 18:03

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50220985320214047001

06/09/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado - processo registrado como anexo físico

06/09/2021, 17:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/09/2021, 17:27

Juntada de Petição

06/09/2021, 17:27

Juntada de Petição

06/09/2021, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 17:59