Agravo em Recurso Especial 5022096-83.2021.4.04.7001 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5022096-83.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 425487/2023 - AgInt nos EDcl no

02/10/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425487 - AgInt nos EDcl no AREsp 2296778 - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023, 16:10

Conhecido o recurso de PORTO BELO DECORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00425487/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2296778/RS

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

12/09/2023, 16:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023, 08:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023, 19:00

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425487/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2296778/RS

06/09/2023, 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/08/2023, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/08/2023, 12:22

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2023, 12:00

Determinada a distribuição do feito

22/08/2023, 11:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/08/2023, 11:45

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2023, 15:50

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